Artigo publicado originalmente no jornal O Globo, em 22 de abril de 2021 Luiz Fux* As últimas palavras de George Floyd ecoaram pelo mundo e continuam a ser repetidas em manifestações por diversas cidades dos Estados Unidos. “Não consigo respirar”, disse, enquanto o policial Derek Chauvin lhe pressionava o pescoço
O agronegócio brasileiro abriu 128 novos mercados internacionais em 2020. Alcançou uma safra recorde que superou 272 milhões de toneladas de grãos e exportou US$ 100 bilhões. Os dados, que realçam a presença internacional desse segmento econômico, também colocam em pauta as questões jurídicas que envolvem o setor. Na avaliação
Dezenas de sugestões foram apresentadas por tribunais e profissionais de tecnologia durante a consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário, que está sendo elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizada de 24 de março a 4 de abril, a participação permitiu o aperfeiçoamento das
No dia 30 de março, o processo de virtualização das Varas do Trabalho nos estados de Acre e Rondônia teve um importante avanço, com a aprovação, pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), da possibilidade de instalar as Varas do Trabalho Digitais. A Resolução Administrativa n. 42,
O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, na sessão de 15 de abril, a resolução que institui o Balcão Virtual. A plataforma de videoconferência realiza atendimento, mediante agendamento, de partes, advogadas e advogados, órgãos do Ministério Público, da Defensoria e da Advocacia Pública da União,
O dia 26 de maio é marcado como Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, por força da Lei nº 10.456/2002. E o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em apoio ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e demais entidades médicas especializadas, integra a mobilização nacional para a conscientização sobre o tema
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, participou da cerimônia de lançamento do aplicativo Escritório Social Virtual (ESCVirtual), na última terça-feira (20/4). O aplicativo será uma ferramenta complementar ao atendimento físico que já é realizado nos Escritórios Sociais, presentes em 17 estados, e aos atendimentos
Segue em alta a tendência de óbitos nas unidades de privação de liberdade no país em razão da pandemia de Covid-19. No caso de unidades prisionais, somente nos últimos 30 dias houve um aumento de 24,2% tanto entre pessoas presas quanto entre servidores. No sistema socioeducativo, a alta é ainda maior:
No dia 16 de abril, foi realizada nova reunião do grupo de trabalho responsável pela elaboração do planejamento estratégico 2021-2026 da do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS). Sob coordenação do desembargador militar Sergio Antonio Berni de Brum, o encontro teve nova rodada de discussões sobre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o desembargador Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais por organizar um esquema de venda de sentenças em seu gabinete. A decisão foi unânime. O magistrado foi denunciado durante a Operação Maet e estava
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