Ampliar a proteção do esforço intelectual e de investimentos em produtos e serviços, abrangendo marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, cultivares, dentre outros. Este é o objetivo do acordo de cooperação formalizado nessa terça-feira (20/4) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e pelo presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o portfólio de soluções de tecnologia da informação, comunicação e serviços digitais disponíveis para o Judiciário, em medida destinada a aprimorar a gestão dessas ferramentas e verificar a capacidade de oferta futura de novos recursos tecnológicos. A revisão consta da Portaria nº 118,
“Nós, cidadãos brasileiros, passamos a contar com um Poder Judiciário integralmente inserido na transformação digital”, afirmou nesta terça-feira (20/4) o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Ele destacou que a promoção do acesso à Justiça Digital é um dos cinco eixos prioritários de sua gestão, elencando
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançou o projeto Quinta do Conciliador. O objetivo é reforçar o treinamento e aperfeiçoamento de conciliadores e conciliadoras que atuam no Tribunal. São palestras mensais, que possibilitam aperfeiçoamento das atividades, aprofundamento e ampliação da reflexão sobre temas fundamentais para a Política Judiciária
Um último balanço divulgado pelo Banco Central indica que quase 5 milhões de brasileiros e brasileiras devem mais do que podem pagar às instituições financeiras. O superendividamento é um problema que sempre existiu, mas que se aguça em momentos de crise econômica, como a que vivemos atualmente. E, mais do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (20), em cerimônia virtual com a participação do presidente Luiz Fux, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta facilita o acesso de pessoas egressas do sistema prisional e de seus familiares a políticas e serviços de apoio para reinserção social
“Rogo a Deus que continuemos podendo seguir na defesa dos direitos fundamentais, de todas as pessoas. Ninguém pode ficar para trás. O CNJ e o Judiciário não se furtarão a essa obrigação. Acima de tudo porque os egressos das penitenciárias são seres humanos e devemos lutar pela dignidade de todos
O Judiciário brasileiro registrou a primeira nomeação para exercício de mandato na unidade de auditoria de tribunal, conforme prevê a Resolução CNJ nº 308/2020. A medida pioneira ocorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a nomeada é a servidora Marília André Meneses da Silva Graça, que exercerá
Debater a execução e o monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Com esse objetivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 11 de maio, a 1ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. As pessoas participantes vão conhecer e compreender os principais programas,
O Tribunal de Justiça do do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza nesta quinta-feira (22/4), às 17h, webinar para analisar os benefícios e os desafios do Balcão Virtual na prestação jurisdicional. O evento será transmitido no canal do YouTube e na página do Facebook. O Balcão Virtual é voltado para as
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