O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade incluir serviços auxiliares entre os órgãos que deverão divulgar seu faturamento, obedecendo a Lei de Acesso à Informação (LAI). A medida foi tomada nesta terça-feira (20/4), durante a 329ª Sessão Ordinária, e alcança todas as serventias extrajudiciais brasileiras. O
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo até o dia 2 de julho. A medida foi formalizada pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00029. A decisão do TRF2 levou em consideração os
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), que atende a trabalhadores e trabalhadoras de Alagoas, vem obtendo resultados expressivos com as atividades do Projeto Garimpo. No Projeto, são identificados processos arquivados definitivamente que possuem depósitos judiciais “abandonados” ou “esquecidos”. Somente no primeiro trimestre deste ano, até 7 de
Em 17 de março, os desembargadores que compõem o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovaram a implementação da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do Primeiro Grau de Jurisdição (SJR-1º Grau). A unidade, iniciativa pioneira do TRE-PE, vinha funcionando no modelo piloto. A SJR-1º Grau desempenha várias funções que até então eram
Desde segunda-feira (19/4), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tornou disponível para advogados e advogadas, representantes da Defensoria e do Ministério Público e partes o projeto-piloto Balcão Virtual. Trata-se de uma plataforma de videoconferência, na qual as secretarias promovem atendimento imediato aos interessados, durante o horário de expediente,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou na segunda-feira (19/4) o segundo ciclo de formação em audiência de custódia voltado para o serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec). Ao longo da semana, servidores e servidora de oito estados participam do encontro de atualização sobre proteção social para esse contexto.
Tornar conhecido o acolhimento familiar de crianças e adolescentes, aumentar a captação de famílias voluntárias e ampliar o financiamento público a essa modalidade de proteção e apoio aos menores. Esses são os principais desafios para o avanço dessa modalidade de acolhimento prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
O Centro de Inteligência da Justiça do DF (CIJDF) promoveu reuniões recentes com equipes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com o objetivo de conhecer iniciativas que visam promover melhorias no gerenciamento das unidades judiciárias, bem como a possibilidade de compartilhamento
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), em Mato Grosso, implementou o Balcão Virtual. O serviço de atendimento remoto possibilita uma comunicação direta e em tempo real entre o público e as unidades judiciárias e administrativas. A parte do processo e seus representantes são atendido de modo semelhante
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai implantar – com foco sustentável – uma usina de energia solar. O objetivo é garantir economia com a redução significativa dos custos com energia elétrica, proporcionando maior eficiência na utilização de recursos públicos. A usina será instalada em uma área cedida pelo
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
