O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmaram acordo inédito de cooperação técnico-científica para o registro de criações intelectuais de titularidade do CNJ. O acordo ainda permite acesso dos tribunais aos processos de registro para reforçar as decisões judiciais e prevê a realização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 27 de abril, das 9h às 12h, o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será transmitido pelo canal do STJ no YouTube. O encontro vai contar com representantes do Judiciário e profissionais da área. Nele, serão debatidas questões complexas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (20/4), a partir das 14h, a 329ª Sessão Ordinária do órgão. A sessão plenária ocorrerá será transmitida, ao vivo, pelo canal do CNJ no YouTube. Leia também: Fux lança aplicativo para apoio a pessoas egressas do sistema prisional Propriedade Industrial no
Dar respostas a gargalos e falta de uniformidade, prover soluções para questões relacionadas às perícias médicas e contábeis e investigar diferenças dos tempos e fluxo processual quando comparados processos físicos com os eletrônicos no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Esses são os principais objetivos da consultoria que será contratada pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que se pronuncie sobre o caso do jardineiro Cícero José de Melo, que passou quase 16 anos em uma unidade prisional do estado apesar de não responder a nenhum processo criminal. O
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta terça-feira (20/4), às 18h, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). A ferramenta para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, lançada inicialmente no Distrito Federal, facilita o acesso a serviços e a políticas de apoio para
Realizado nesta sexta-feira (16/4), o terceiro e último painel do Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como tema o Aprimoramento do Sistema de Justiça para a proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância. O projeto Depoimento Acolhedor Itinerante, do
Com o objetivo de fortalecer o monitoramento e aperfeiçoar a eficácia no julgamento das ações coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) criou, por meio da Resolução Administrativa n. 3/2021, uma unidade para tratar especificamente do tema. Subordinado à Vice-Presidência Judicial, o novo Núcleo de Ações Coletivas
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) alcançou 100% de processos sem inconsistência em levantamento realizado na plataforma Faxinajud. A plataforma vencedora do CNJ Inova foi apresentada em Webinar de Aprimoramento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), ocorrido em 9 de abril. O evento contou com a
Desde março, o Tribunal de Justiça da Bahia (BA), por meio do Ato Conjunto n. 6/2021, disponibiliza o Balcão Virtual para atendimento a partes de processos, representantes e pessoas interessadas. A nova maneira de atendimento funciona de modo similar ao presencial de balcão nas unidades judiciais. O Balcão Virtual torna
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