O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está com 16 vagas abertas para profissionais trabalharem em projetos conjuntos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cinco oportunidades são o projeto Processo Judicial Eletrônico (PJe) e onze são para o programa Justiça 4.0, que ainda tem o apoio do
Em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário, que é celebrado anualmente desde o ano passado em 10 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento vai reunir, no dia 18 de maio, das 13h30 às 18h,
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), em parceria com o Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO), destinou verbas provenientes da ação civil pública 0002122-08.2010.5.18.0002 para a construção de três usinas de oxigênio medicinal no estado, para aquisição de veículo para a Associação dos Portadores de Câncer
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é o primeiro órgão do Judiciário a usar o PagTesouro para a quitação on-line de multas eleitorais. A plataforma digital desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e pela Secretaria do Tesouro Nacional permite que o eleitor ou eleitora pague seus
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou de evento, na terça e quarta-feira (13 e 14/4), com oficinas para representantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares. O evento foi promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoveu, na terça-feira (13/4), o webinário “Acordo homologado pelo STF para implantação de benefícios previdenciários e assistenciais”. O evento, voltado a profissionais que lidam com
A extinção da Corte de Justiça configurou imenso retrocesso. O Tribunal da Relação havia sido instalado em 1609, na então capital da Colônia, Salvador (BA). Mas Portugal cedeu à força dos governadores-gerais e suprimiu a Corte de Justiça em 1626. Não demorou e a população percebeu o prejuízo causado. Os
A maior parte dos procedimentos judiciais eleitorais tem início no juízo eleitoral de primeira instância. E o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) funciona como segunda instância, revisando as decisões proferidas pelos juízes responsáveis por cada zona eleitoral. O TRE-MG também pode ser instância originária, nos processos que têm
Artigo publicado originalmente no JOTA, em 13 de abril de 2021 Valter Shuenquener de Araújo, Anderson de Paiva Gabriel e Fábio Ribeiro Porto* As inovações tecnológicas estão revolucionando, como nunca, as nossas vidas e, em especial, o modo como o Poder Judiciário atua. Inúmeras foram as novidades das últimas décadas.
Foram prorrogadas até domingo (18/4) as inscrições para o Módulo IX do Curso Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Na modalidade de Ensino a Distância (EaD), o curso é voltado às equipes de todo o Judiciário. O módulo, em fase de credenciamento pela Escola
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