Na terça-feira (13/4), o Comitê Gestor de Política de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) debateu e aprovou o Plano de Ação do Núcleo de Justiça Restaurativa para os próximos dois anos. A estruturação e o desenvolvimento desta política pública no estado tem a parceria do Programa Fazendo
Discutir a importância de ações integradas para garantir que saiam do papel as previsões legais em prol das crianças de 0 a 6 anos. Esse foi o tema do painel “O Marco Legal da Primeira Infância: da lei à implementação”, nessa quinta-feira (15/4), que abriu os trabalhos do Seminário Pacto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na quinta-feira (15/4) diretrizes para a publicação dos painéis de litigiosidade e outras informações estatísticas nos sites dos órgãos do Poder Judiciário. A Portaria CNJ n. 119/2021 define quais e como os dados deverão ser divulgados, tendo a Base Nacional de Dados do
A mobilização nacional para o cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância alcançou nessa quinta-feira (15/4) a marca de 180 entidades participantes. A ampliação da aliança lançada em 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras 40 entidades, entre agentes públicos e privados que atuam na defesa da direitos
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibilizou uma página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nela, são apresentadas, de forma didática, considerações a respeito do tratamento de dados e seus requisitos, direitos dos titulares, além das obrigações do TRE-PR de acordo com a Lei e informações sobre
O Núcleo de Conciliação e Mediação de Colorado do Oeste (RO) firmou acordos que superam o valor de 2,8 milhões em ações como partilha de bens, na área de família – sendo um de 2016 -, cobrança, execução, alimentos e obrigação de fazer. A ação da unidade do Tribunal de
Já está funcionando o Balcão Virtual no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), um novo canal de comunicação com trabalhadores e trabalhadoras do Paraíba que proporciona uma comunicação direta entre as unidades judiciárias e o público, em tempo real. O novo serviço tem as mesmas atribuições de um
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acaba de instituir o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, por meio da Resolução nº 146/2021. A resolução foi aprovada na sessão do Órgão Especial na quarta-feira (14/4). O código considera servidor ou servidora quem exerça cargo
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará manutenção programada em sua infraestrutura que poderá causar indisponibilidade momentânea em alguns sistemas no próximo sábado (17/4). A manutenção está prevista para começar às 8h e deve se estender até as 16h. Veja
Proteger e assegurar o pleno crescimento de crianças e jovens é o melhor investimento que um país pode fazer em prol de seu desenvolvimento. A análise do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, foi feita durante a abertura do seminário
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