A juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Bárbara Livio foi eleita, no dia 29 de março, para a relatoria da Justiça Estadual no grupo de trabalho de julgamento com perspectiva de gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada é presidente do Fórum Nacional de Juízes
Os processos envolvendo crianças e adolescentes, como os casos de adoção e destituição do poder familiar, deverão ter prioridade na justiça independentemente de medidas emergenciais decorrentes da pandemia pela Covid-19. Recomendação que estabelece essa prioridade processual foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fim de março e leva
A próxima sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será nesta terça-feira (6/4), às 14h, por videoconferência. Os conselheiros e conselheiras vão avaliar 16 processos durante a 328ª Sessão Ordinária, que terá transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. Acesse a pauta completa da 326ª Sessão Ordinária
Na última terça-feira (30/3), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, participou de solenidade virtual para a celebração de convênio com o Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). A parceria prevê a digitalização de todos os processos do Tribunal de Relação de Pernambuco bem
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou o Balcão Virtual, plataforma de videoconferência para atendimento imediato e remoto aos usuários dos serviços judiciais, sem necessidade de agendamento prévio. A nova ferramenta está disponível, desde 22 de março, no Portal do TRF4, com acesso pela página principal ou diretamente em endereço
Os prazos judiciais voltarão a fluir em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) a partir desta terça-feira (6/4). A suspensão havia sido determinada no dia 23 de março, por meio da Portaria GP nº 16/2021. A nova decisão foi tomada por considerar qu8e o sistema
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nessa sexta-feira (2/4), no posto do Museu da Justiça, no Rio de Janeiro (RJ). Fux defendeu que todas as pessoas devem se vacinar. “Há um
O aplicativo Viva Flor é um sistema de segurança preventiva para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que estejam sob a proteção de medida protetiva de urgência. A iniciativa é fruto de um acordo de cooperação técnica entre Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ministério Público
Integrantes da rede de proteção da criança e adolescente de Passo Fundo (RS) debateram, em 15 de março, estratégias de ampliação do Programa Família Acolhedora no município. O encontro teve a presença da juíza Lisiane Marques Pires Sasso, titular do Juizado Regional da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) lançou, no dia 18 de março, a plataforma Balcão Virtual, com base na Resolução CNJ n° 372/2021. A ferramenta será mais uma das medidas de atendimento virtual que foram implementadas com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O atendimento às partes, representantes,
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