O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está desenvolvendo um projeto-piloto que permitirá a automação de procedimentos junto ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), cuja implantação foi concluída no estado em 2020. Com o projeto, estima-se como resultado uma redução superior a 50% do processo de trabalho necessário para expedir
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, e o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, inauguraram nessa segunda-feira (5/4) o projeto-piloto que prevê a instalação de Centros de Mediação Empresarial nas comarcas de Belo Horizonte, Contagem e Betim. Os Centros estarão diretamente ligados aos
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) instituiu, na segunda-feira (5/4), a plataforma de videoconferência denominada Balcão Virtual, por meio do Provimento conjunto da Presidência e da Corregedoria do TRE-SP 01/2021. No Balcão, é realizado atendimento telepresencial a partes, representantes e pessoas interessadas, respondendo a demandas sobre processos físicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o processo 0006965-23.2020.2.00.0000, que dispõe sobre a reestruturação dos comitês estaduais de saúde. A proposta aprovada nesta terça-feira (6/4), durante a 328ª Sessão Ordinária, tem como objetivo fortalecer os Comitês Estaduais de Saúde, principalmente nesse momento excepcional de pandemia da Covid-19.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta terça-feira (6/4) que há necessidade da construção conjunta de soluções para a garantia do direito à saúde. “A troca de conhecimentos e de experiências, no momento atual, é essencial para que,
Os avanços no uso da inteligência artificial pela Justiça brasileira são cada vez mais reconhecidos em todo o mundo. Nesta terça-feira (6/4), em encontro promovido pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com representantes do Poder Judiciário dos Emirados Árabes Unidos, a secretária-geral das Cortes do Centro Financeiro Internacional de Dubai,
Desde a implantação do Balcão Virtual, no dia 22 de março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realizou 2.844 atendimentos nos diversos Fóruns da capital federal. Isso significa que, só nas duas primeiras semanas de funcionamento – sete dias úteis, os balcões realizaram uma média de
Os tribunais poderão atender a quem procura a Justiça em busca de solução para litígios específicos sem que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência, por exemplo. Medida aprovada nesta terça-feira (6/4) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autoriza os
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (6/4), durante a 328ª Sessão Ordinária, resolução que inclui representantes de cinco entidades na composição do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). A partir de agora, a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de brasileiros e brasileiras possuem algum tipo de deficiência – aproximadamente 23,9% da população total. O dado disponível é de 2010, o que sugere que o número seja ainda maior hoje. Historicamente, essa população é
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
