Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da equipe multidisciplinar – escreventes, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais – das varas de Infância e da Juventude responsáveis pelos processos de adoção seguem empenhados em dar andamento às ações. O juiz da
Regulação eficaz e maior fiscalização podem ajudar a conter a crescente judicialização dos conflitos da saúde suplementar envolvendo as operadoras de planos de saúde. Essa foi a avaliação predominante no painel “Saúde suplementar na jurisprudência do STJ” realizado nessa quarta-feira (7/4), no Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da
A cor verde vai marcar a sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de maio. A ação marca a adesão da instituição à “Campanha 24 horas pelo Glaucoma”, de incentivo ao diagnóstico e tratamento precoces dessa doença ocular crônica que atinge mais de um milhão de brasileiros e
Com o tema “Demandas estruturantes e direito à saúde”, o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e advogado Fredie Didier palestrou no Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde. O evento, que segue com programação até esta quinta-feira (8/4), debate questões referentes à jurisprudência, judicialização e o
Atualmente, acendeu um alerta máximo ao cenário de pandemia no Amapá, devido aos altos índices de ocupação de leitos destinados à doença e o aumento significativo do número de casos da Covid-19. Visando conscientizar e chamar atenção do público jovem, as assessorias de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), que atende a população do Ceará, lançou um hotsite sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A página traz informações básicas sobre aplicação da legislação, incluindo os requisitos para o tratamento legítimo de dados, as obrigações dos controladores e os direitos dos
O Provid – programa de policiamento preventivo orientado à violência doméstica e familiar – é resultado de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e a Polícia Militar do DF. O programa tem como finalidade garantir o cumprimento das medidas protetivas de
Modernidade e acessibilidade. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) conquista o patamar de estar 100% conectado por um único sistema de videoconferência. O objetivo será alcançado nesta semana, após concluir a instalação na comarca de Araguaína (TO), segunda maior do estado, do Sistema de Vídeo Conferência e Audiência do
Os processos judiciais que tramitam em meio físico no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) tiveram os prazos processuais retomados na segunda-feira (5/4). Já as atividades nas unidades judiciais e administrativas permanecem sendo desempenhadas em regime de trabalho remoto até o dia 16 de abril. As medidas estão na
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) instituiu o Balcão Virtual, uma plataforma de atendimento por videoconferência para a comunicação das partes processuais e representantes com os cartórios eleitorais de todo o estado. A regulamentação do serviço foi publicada na segunda-feira (5/4), por meio da Portaria Conjunta PRE/CRE nº
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