Foi iniciada às 12h dessa quinta-feira (8/4) a 84ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz 42 processos na pauta. Entre eles há 11 recursos administrativos em pedidos de providências, 11 recursos administrativos na reclamação disciplinar, seis recursos administrativos por excesso de prazo e outros
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebe até terça-feira (13/4) as propostas de consultoria para a elaboração de curso piloto on-line sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios. O conteúdo da capacitação, voltada a magistrados e magistradas, deve
No começo, o serviço da Justiça Itinerante era uma ideia que foi ganhando forma e se concretizando até chegar ao objetivo principal: uma Justiça mais rápida e próxima do cidadão roraimense. A ideia partiu da então juíza Tânia Vasconcelos, hoje desembargadora e corregedora-geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Sílvio Neves Baptista Filho* A frase que integra o título deste despretensioso escrito foi extraída da obra Online Courts and The Future of Justice (2019), do professor inglês Richard Susskind, e reflete inteiramente o momento que o Judiciário e as demais profissões jurídicas estão vivenciando desde a chegada da terrível
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está realizando o “Mutirão das Famílias” em Ponte Nova (MG). Esta é a primeira vez que a instituição promove a iniciativa na comarca. O objetivo é buscar a conciliação das partes nas mais variadas demandas da área de Família, contribuindo para a redução
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, no dia 22 de abril, a 2ª edição do webinário “Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas”. O debate, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a
Na segunda-feira (5/4), entrou em vigor no Espírito Santo a Lei nº 11.243, que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho. Agora, as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar podem pedir ajuda não apenas nas farmácias, mas em diversos outros locais públicos e privados. A iniciativa
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), à pena de disponibilidade, com proventos proporcionais, por agir com abuso de poder durante a cobrança de uma dívida pessoal. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (6/4), na
O júri de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, que respondem pelo incêndio ocorrido na Boate Kiss, em 2013, foi marcado para o dia 1º de dezembro, a partir das 9h. A data do julgamento foi agendada pelo novo titular do
Roda de diálogo realizada na quarta-feira (7/4) promoveu a troca de experiências entre os Escritórios Sociais da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Os Escritórios realizam acolhimento e encaminhamentos das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares para as políticas públicas existentes, como documentação civil, emprego, profissionalização e
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