Equipes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de 16 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) participaram, em 5 de abril, do primeiro encontro dos integrantes do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Justiça Eleitoral (Liods–JE). Instituído pela Portaria TSE nº 747/2020, o Liods-JE é um programa que une
“Quando saímos, ficamos sem rumo! E esse apoio que recebi no Escritório Social, foi um ato de esperança na minha vida”, conta Maickon Barros, beneficiário do Projeto Liberdade e Cidadania. A Justiça não se constrói apenas com os rigores da lei, mas também com a criação de oportunidade para todos.
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), alterada pela Lei 9.494/1997, que limita a eficácia das sentenças proferidas nesse tipo de ação à competência territorial do órgão que a proferir. A decisão se deu em
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a população de Amazonas e Roraima, regulamentou, no dia 18 de março, o uso da videoconferência para tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de jurisdição. Por meio do Provimento nº 02/2021/SCR, a
Publicada na última quarta-feira (7/4) a Portaria Conjunta nº 1/ 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelecendo um calendário para a migração dos dados para o Sistema de Informações de Óbitos e de Direitos Políticos (Infodip), que contará com informações sobre condenações por
Educação, trabalho e oportunidade são os princípios do projeto Realize, voltado a mulheres custodiadas no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua (PA). O projeto foi lançado na sexta-feira (9/4), com a participação do desembargador José Roberto Maia Bezerra Junior, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF),
“A segurança jurídica do agronegócio na região do Matopiba” foi tema de debate no segundo dia de debates da 6ª Reunião do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba. O Fórum reúne representantes dos Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA), do Maranhão (TJMA), do Piauí (TJPI) e
A audiência pública “Diagnóstico da Violência Doméstica durante a Pandemia em 2020 e Estratégias para melhoria dos Sistemas de proteção” teve um chamamento por parte do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para que a sociedade participe dessa luta. Quase 300 pessoas se inscreveram para participar ativamente desta mudança
Por meio do Ato Conjunto n° 12/2021, a Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e da Corregedoria-Geral da Justiça prorrogaram a Fase 1 do Plano de Retorno Programado às atividades presenciais do TJRO até o dia 3o de maio. A medida se deve ao avanço da Covid-19 no
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão comentou ser muito oportuna a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de celebrar o Dia Mundial da Saúde, marcado pela relevância do papel do Poder Judiciário para enfrentamento do tema, e, ao mesmo tempo, pelo triste momento da
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