A partir de abril, os cartórios de registro de imóveis passarão a contribuir com o Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (FIC/SREI). A determinação consta do Provimento 115, da Corregedoria Nacional da Justiça, publicado no último dia 26 de março. A cobrança será por
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, nessa segunda-feira (5/4), a solenidade de lançamento da Audiência de Custódia Virtual no Centro de Triagem de Viana. Em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o evento ocorreu por meio de plataforma de videoconferência e teve a participação do governador do
Vanessa Mansur é analista judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e está apenas há seis meses atuando na cidade de Limoeiro do Ajurú (PA), na região do Baixo Tocantins. Ela conta a experiência do atendimento remoto aos eleitores da região. “Aqui temos 20 mil eleitores e o serviço
Francisco de Paula Lins dos Guimarães Peixoto foi um magistrado que atuou como juiz da comarca de Macapá (AP) no ano de 1868. Os sobrenomes chamaram atenção dos servidores Michel Duarte Ferraz (museólogo) e Marcelo Jaques de Oliveira (historiador), do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que atualmente realizam a
Com o objetivo de estimular a construção de um trabalho seguro e decente em tempos de crise, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho promove, durante o mês de abril, a campanha “Em conjunto – A construção do trabalho seguro depende de todos nós”. A
As atividades do regime de teletrabalho do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) foram prorrogadas até o dia 20 de abril, como consta na Portaria Conjunta nº 10/21. Desta forma, as sessões do Tribunal do Júri, órgãos do Tribunal de Justiça e da Turma Recursal dos Juizados Especiais poderão ser
Oferecer respaldo técnico para auxiliar magistrados na tomada de decisões relacionadas à saúde tem sido o foco do Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário, que completa 11 anos nesta terça-feira (6/4). Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum tem discutido formas de qualificar a judicialização da saúde,
Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove a 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba. Programado para esta quinta (8) e sexta-feira (9/4), o evento terá a participação de representantes dos poderes constituídos, de
Em 32 horas de atuação na 2ª Vara Cível de Simões Filho (BA), um dos robôs criado pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação da Coordenação dos Juizados Especiais, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), fez intimações em 669 processos. Em fase de teste, a ação faz parte do projeto
O Ato 3245/2021 prorrogou até o dia 30 de abril, para toda a Justiça Militar da União, as medidas de prevenção à Covid-19. A norma foi assinada pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos. Também está suspenso o atendimento presencial, assim como as visitas públicas, eventos
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Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
