“A leitura já faz parte das nossas vidas”, garante um homem que cumpre pena em presídio da região serrana de Santa Catarina, onde o projeto “Despertar pela Leitura” é desenvolvido em todas as unidades – Presídio Regional de Lages, Masculino de Lages, Penitenciária da Região de Curitibanos e Industrial de
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou a Resolução nº 801/2021, que dispõe sobre o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual. A determinação segue a Resolução CNJ nº 372/2021, que regulamenta a criação da solução de atendimento por videoconferência. O Balcão Virtual atende partes, representantes e pessoas
O Juizado da Mulher de Arapiraca (AL), unidade do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), elaborou o Mapa da Violência Doméstica e Familiar no município. Comandado pelo juiz Alexandre Machado, o Juizado analisou os autos processuais de medidas protetivas deferidas em 2020, para mapear a realidade da violência contra a
Atendimento rápido, sem burocracia com as unidades do Judiciário de 1° Grau, falando diretamente nas comarcas com equipes das varas, juizados e Centro de Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e sem sair de casa. Isso já é possível por meio do Balcão Virtual, implantado pelo Tribunal de
O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) estuda propor uma meta nacional inédita para que tribunais priorizem o julgamento de ações que envolvam crianças e adolescentes. Esse foi um dos encaminhamentos da reunião mensal do Foninj, realizada por videoconferência na segunda-feira (29/3). Os direitos das crianças e dos adolescentes
Durante a comemoração pelos cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância, promovida na segunda-feira (29/3) pelo Ministério da Cidadania, a juíza-auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Pacto Nacional pela Primeira Infância, Trícia Navarro, ressaltou que a lei fortaleceu a atuação do Poder Judiciário
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende a população de estados do Nordeste, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho de Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 6 a 8 de abril, o Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial da Saúde, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Além de celebrar o Dia Mundial da Saúde (7 de abril), o encontro também vai marcar os
Com elas nós praticamos quase todos os atos do dia a dia, desde ao acordar, ao desligar o alarme do celular, por exemplo, até a hora de dormir, com o apagar da luz do quarto. Agora imagine, de maneira brusca, ser vítima de golpes tão brutais praticados com um facão
Considerando a atual situação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) prorrogou o prazo de suspensão de atendimento e audiências presenciais até o dia 31 de maio. A decisão consta na Portaria nº 219/2021. A medida anterior era válida até esta terça-feira
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