A partir desta segunda-feira (29/3) até o dia 13 de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre a composição de comissões de concurso e bancas examinadoras para provimento do cargo de juiz e juíza substituta. O objetivo é subsidiar a regulamentação sobre o impedimento da atuação
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a necessidade do distanciamento social, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se adaptou rapidamente ao trabalho remoto e às sessões virtuais de julgamentos colegiados. Desde março de 2020 até hoje, foram realizadas 309 sessões das três Câmaras Cíveis, Câmara Criminal, Pleno,
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) está instituindo o seu primeiro cartório com a possibilidade de tramitação totalmente digital. O projeto-piloto “Juízo 100% Digital” funcionará na 7ª Vara Cível do Foro Central da comarca de Porto Alegre (RS), onde todos os atos processuais poderão ser praticados
Em um ano marcado pelas mudanças causadas pela pandemia de Covid-19, a procura pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), que atende aos trabalhadores e trabalhadoras de Santa Catarina, teve aumento de 57,1% quando comparada a 2019, chegando a 1.084 manifestações. O dado é do relatório
Criado há mais de 10 anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Museu do Voto teve sua página na internet aprimorada para atender a um público virtual cada vez maior. Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que acarreta na impossibilidade de receber visitantes em seu espaço físico, a página eletrônica
O colapso no sistema de saúde e a existência de filas de espera para leitos de UTI e clínicos no estado estão entre os motivos que levaram o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) a estender o regime de teletrabalho para o período entre 5 a 30 do mês de
O Superior tribunal de Justiça (STJ) lançou, na quinta-feira (25/3), o Balcão Virtual. A plataforma on-line permite a interação do tribunal com o público, em tempo real, para a prestação de informações e a solução de dúvidas sobre os seus diversos serviços e sistemas. O Balcão Virtual foi regulamentado pela Instrução Normativa
As pessoas interessadas na atuação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) podem ajudar a definir os rumos estratégicos do órgão nos próximos seis anos. Está disponível, até segunda-feira (29/3), a Pesquisa Novo Planejamento Estratégico. Para elaborar uma estratégia efetiva, o primeiro passo é conhecer a instituição e o
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) instituiu, nessa sexta-feira (26/3), a Portaria n. 583/21 que estabelece o funcionamento do Juízo 100% Digital. A iniciativa estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá maior praticidade ao cidadão no acesso à Justiça para resolução de atos judiciais. Todos os atos processuais
Uma iniciativa da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) em Porto Alegre evita que pessoas detidas em delegacias de polícia sofram tortura e outras violações a seus direitos – o que valeu à DPE/RS o Prêmio Innovare 2020, na Categoria Defensoria Pública. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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