A situação nos centros socioeducativos, que recebem adolescentes para cumprimento de penas aplicadas por infrações, está diferente hoje em relação há dois anos. Segundo levantamento realizado em 2018 e divulgado em 2019 pelo Conselho Nacional do Ministério Público, intitulado “Panorama da execução dos programas socioeducativos de internação e semiliberdade nos
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) segue com a programação do mês da mulher na Justiça Militar Estadual. Nesta segunda-feira (29/3), às 10h30, será realizada live “protagonismo feminino e desafios da mulher nas instituições militares”. O encontro será realizado em modo virtual e contará com palestra
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) publicou o Provimento Nº 35/2021, que institui o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário estadual. Também publicou a Portaria Nº 714, que operacionaliza o sistema. O Balcão Virtual é um sistema de atendimento virtual ao jurisdicionado, que é acessado em página específica
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, e o superintendente de saúde do Tribunal, desembargador Bruno Terra Dias, concederam entrevista na quinta-feira (25/3) à Rádio Itatiaia. Foram abordadas decisões relacionadas ao fornecimento de medicamentos e leitos para pacientes da Covid-19 e a garantia
A ação nacional de identificação civil e emissão de documentos a pessoas egressas do sistema prisional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultou na emissão dos primeiros documentos no Espírito Santo nesta semana. A iniciativa é articulada desde 2019 por meio de parceria com o Programa das Nações Unidas
“Mulher no volante, perigo constante”, “Como uma mulher tão bonita como você está solteira?”, “Que comida boa! Já pode casar”. São frases como essas, repetidas há gerações, que ajudam a manter o patriarcado, um modelo social que coloca o homem em posição de superioridade. O tema é tratado na cartilha
Para possibilitar à sociedade o acompanhamento da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia do novo coronavírus, entrou no ar esta semana o site especial Combate à Covid-19, que elenca a atuação do Tribunal, tanto no campo jurisdicional, dando resposta às principais demandas da sociedade, quanto na prevenção
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Klever Loureiro, e o corregedor-geral Fábio Bittencourt reconhecem a importância dos 320 oficiais de Justiça do Tribunal para concretização da Justiça no estado, principalmente neste momento de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Estão na linha de frente da missão do
A Portaria n. 576/2021, que estabelece no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) o funcionamento do Balcão Virtual como ferramenta de atendimento telepresencial foi publicada na quinta-feira (25/3), no Diário da Justiça Eletrônico. A partir de agora, quem busca pelos serviços do TJRR tem acesso a atendimentos que
O Comitê de Governança e Coordenação do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (SIAUD-Jud) aprovou na reunião ordinária da última quinta-feira (25/03) o adiamento para 2022 da ação coordenada de auditoria que avaliaria a acessibilidade dos sistemas informatizados e a acessibilidade física dos tribunais brasileiros. De acordo com os
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