O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) assinaram termo de cooperação técnica no qual o tribunal cede gratuitamente os direitos de uso de um sistema desenvolvido para gestão e controle de informações referentes aos procedimentos de acompanhamento de cumprimento de decisão
Termina no dia 31 de março o prazo para os tribunais enviarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados referentes aos precatórios, que espelhem a situação da dívida em 31 de dezembro de 2020. As informações devem ser remetidas por meio do Sistema de Precatórios e integrarão o Mapa Anual
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu nessa quinta-feira (25/3) atenção das corregedorias da Justiça dos estados aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19,) que matou mais de 300 mil pessoas no Brasil. O funcionamento dos cartórios em que se registram nascimentos e óbitos e
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi um dos três tribunais estaduais de médio porte do país que mais produziu sentenças, acórdãos e decisões durante o período de um ano do trabalho remoto como regime preferencial no Judiciário. O home office foi adotado desde que a Organização Mundial de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu a programação de palestras do 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Encoge. O evento foi realizado nesta quinta-feira (25/3), com transmissão pelo canal da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão
O dia 25 de março foi instituído como o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos, através da Resolução 62/102 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 17 de dezembro de 2007. O comércio transatlântico de escravos, também denominado de tráfico negreiro, ocorreu em
Serão encerradas na próxima quarta-feira (31/3) as inscrições para nova turma do curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da capacitação é qualificar os integrantes do sistema de Justiça a interpretar e utilizar as normas que garantem o
Segue em alta o número de novos casos de óbito por Covid-19 em estabelecimentos prisionais e unidades socioeducativas no Brasil. No último mês, o índice de mortes nessas instituições registrou um aumento de 17,6%, totalizando 334 registros oficiais de óbitos de pessoas privadas de liberdade e servidores e servidoras. O aumento
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, no dia 13 de abril, o webinário “Acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal para implantação de benefícios previdenciários e assistenciais”. As inscrições para o evento já estão abertas. O webinário tem carga horária de
Como articular serviços e ações voltados ao atendimento de adolescentes autores de ato infracional foi o tema de uma reunião realizada na terça-feira (23/3), entre membros do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público e Poder Executivo estadual e municipal. Um dos temas do
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