No último dia 15 de março, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, recebeu a visita do presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso Sul (Amamsul), Giuliano Máximo Martins. Na pauta, foi debatida a possibilidade de o TRE-MS estabelecer convênio
O Balcão Virtual foi implantado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) há pouco mais de 10 dias e já apresenta resultados satisfatórios, de acordo com as equipes envolvidas. A iniciativa, que utiliza o aplicativo WhatsApp, garante atendimento imediato ao público em todas as unidades judiciárias do estado, por videochamada.
A Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou sua primeira reunião do ano na última quinta-feira (18/3). O objetivo principal foi debater propostas de trabalho na nova gestão, sob presidência do conselheiro Marcos Vinícius Rodrigues. Uma das propostas analisadas foi apresentada pela Seccional da
Os reflexos da pandemia da Covid-19 no Brasil estiveram no centro dos debates do terceiro encontro do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizado na terça-feira (23/3). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou os resultados ações propostas pelo colegiado para minimizar os impactos
A Comissão de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou a primeira reunião para discussão do planejamento organizacional de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social. O grupo tem o objetivo ainda de trabalhar para o cumprimento das metas do Conselho da Nacional de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial, apresentado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), absolvendo J. M. S. A. da acusação de roubo de veículo. A decisão do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, foi pautada no fato de que a condenação
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) iniciou, na última quinta-feira (18/3), novos tempos na comunicação entre a população e as unidades judiciais trabalhistas de Pernambuco. O Balcão Virtual atende à Resolução 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como finalidade disponibilizar atendimento remoto entre as
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou nesta quinta-feira (25/3) – dia em que se comemora o Dia do Oficial de Justiça – a relevância do papel desempenhado por esses profissionais para a garantia de direitos, principalmente no período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Para conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) promovem, nos dias 18 e 26 de maio, o “I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro”. O encontro vai promover a troca de
Diante do sucesso do “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Poder Judiciário”, que, em 2020, publicou vinte artigos científicos sobre a temática em duas partes (conheça a Parte 1 e a Parte 2), a Revista LexCult, do Centro Cultural Justiça Federal, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2),
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