O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniu para debater formas de impedir a pandemia da Covid-19 no sistema penitenciário do estado. Atualmente, são mais de 12 mil pessoas presas em Mato Grosso e as medidas adotadas estão impedindo
Os tribunais devem informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se estão cumprindo as condições necessárias para a realização das audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Autorizadas por meio da Resolução 329/2020, essas audiências somente podem ocorrer quando não é possível a realização de
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) completou, na última quinta-feira (18/3), um ano de implementação do Plantão Extraordinário – medida adotada para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, e manter a prestação jurisdicional. E mesmo nesse cenário, que transformou a vida de milhões de pessoas no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta quarta-feira (24/3), consulta pública sobre a proposta de Estratégia da Segurança Cibernética e da Informação do Poder Judiciário. O documento, elaborado pelo Comitê de Segurança Cibernética, abrange a política de segurança cibernética e a estratégia nacional de segurança cibernética, incluindo
“A ideia surgiu da necessidade de dar continuidade à prestação jurisdicional, valendo-se das novas ferramentas tecnológicas que permitem superar a vedação às audiências presenciais”, afirma a juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Araguaína (TO). Ela realizou, na última sexta-feira (19/3), a primeira
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, suspendeu as atividades presenciais até o dia 2 de abril. O atendimento ao público continua na modalidade telepresencial, em todas as Varas do Trabalho da capital e do interior do estado, por meio eletrônico ou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou, nesta terça-feira (23/3), a adesão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O Pacto consolida as ações do projeto “Justiça começa na Infância: Fortalecendo a atuação do Sistema de Justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantou o Balcão Virtual para atendimento a tribunais e ao público em geral. Por meio do canal, a pessoa terá acesso direto ao atendimento realizado pela Secretaria Processual do CNJ, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Também é possível obter informações sobre o ajuizamento
Uma reunião virtual na última quinta-feira (18/3) marcou o início dos trabalhos do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJeCor). O sistema gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça interliga em plataforma virtual a tramitação dos procedimentos administrativos que correm nas corregedorias de Justiça do país. O objetivo é
A Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou o Programa de Avaliação de Qualidade da Auditoria Interna. A proposta, que atende ao artigo 62 da Resolução 309/2020, vai ser iniciada em fase de teste durante a primeira avaliação do Plano Anual de Auditoria de 2021. A partir
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