O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reforça a necessidade constante de mobilização social, desenvolvimento de ações e articulações conjuntas que visem o debate, a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em nota recente, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e o presidente da
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou 318.053 processos em 2020. A marca é 6,3% superior aos números registrados em 2019, quando o Tribunal encerrou o ano com 299.186 casos julgados. O tempo médio de tramitação também caiu de 541 para 522 dias, uma redução de 3,5%. Os dados do
Escrever de forma mais direta, em busca de uma compreensão rápida, para que a mensagem seja eficaz. É isso que pretende o DESCOMPLICA, um projeto da Comissão de Inovação (INOVAJUS) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Além de textos mais curtos, com linguagem usual, a ideia
O ano de 2020 definitivamente não foi fácil. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe muitos desafios e impôs diversas mudanças. No âmbito do Judiciário baiano, magistrados e servidores enfrentaram as adversidades, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional. O comprometimento e a dedicação de todos resultaram em recorde de produtividade,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as causas da baixa efetividade das decisões judiciais relativas a pagamento de impostos e tributos e propor soluções para essas disfuncionalidades. A ideia é obter um diagnóstico estatístico, amparado em evidências empíricas e em outros procedimentos de coleta de dados, sobre o
O Segundo Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) registrou taxa de congestionamento líquida de 35,8% no dia 29 de dezembro de 2020, uma redução de 9,5% se comparada ao mês de janeiro deste ano, quando possuía percentual de 45,3%. Nos últimos seis anos a taxa
A biologia explica que os mais remotos antepassados do ser humano ativavam em seus cérebros mecanismos de luta e fuga ante ameaças à vida. Uma reação orgânica que significou a evolução da espécie às adversidades. No entanto, o novo coronavírus, causador da Covid-19, traz consigo um risco invisível, que se
A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, prorrogou para 31 de março de 2021 o prazo de vigência dos provimentos referentes à atuação dos cartórios durante a pandemia da Covid-19. O Provimento 110/2020 da Corregedoria oficializa a prorrogação dos Provimentos 91 , 93 , 94 , 95,
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) liberou, na última quarta-feira (23/12), aproximadamente R$ 20 milhões em precatórios devidos pelo governo estadual. Foram 96 alvarás expedidos para os bancos, que creditarão os valores nas contas dos beneficiários. Para o presidente Tutmés Airan de Albuquerque, esta liberação só foi possível graças
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) está com vagas abertas para seleção de estagiários dos níveis médio e superior. O processo seletivo ocorrerá por meio de análise curricular e as vagas são destinadas a estudantes de 27 municípios sergipanos. Para participar, os candidatos devem cumprir os requisitos para as
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