O Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (Cocevid) divulgou nota de pesar pela morte da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, assassinada pelo seu ex-marido na presença das suas três filhas na véspera do Natal. O colegiado destaca a
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) alcançou a marca de 1,4 milhão de atos processuais editados durante o período de trabalho remoto. Os dados, sistematizados diariamente pela ferramenta Business Intelligence (BI), mostram que os magistrados que atuam no 1º e no 2º Graus do TRF5 produziram 1.422.525 atos
No ano que está se encerrando, quase totalmente afetado pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) somou mais de R$ 276 milhões em processos resolvidos por meio de conciliações, a serem pagos para as partes em reclamações trabalhistas. É o resultado de 6.617 acordos
Na última sessão administrativa do ano, realizada em 10 de dezembro, o Superior Tribunal Militar (STM) aprovou o novo planejamento estratégico, para o período de 2021 a 2026. A revisão do plano da Justiça Militar da União tiveram início no segundo semestre de 2019, por meio de oficinas de diagnóstico
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, em fevereiro e março de 2021, inspeções em Tribunais de Justiça de três estados: Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. O calendário das inspeções no primeiro trimestre do próximo ano está na Portaria nº 61/2020 da Corregedoria. A primeira inspeção ocorre no
Em 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou, em Genebra, na Suíça, que a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, estava caracterizada como uma pandemia. Neste mesmo dia, em Goiânia (GO), a analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), Laise Cruz da Silva,
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (28/12), das 18h às 21h, manutenção programada na infraestrutura tecnológica. Esse processo pode causar indisponibilidade momentânea no sistema Malote Digital – utilizado para envio de correspondências oficiais, como ofícios e memorandos, entre
Após mais um trágico feminicídio, que teve como vítima a juíza Viviane do Amaral – um “ataque covarde”, como destacou em nota o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux -, o grupo de trabalho do CNJ que atua na elaboração de estudos e propostas para combater a
O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Florianópolis (SC), deferiu parcialmente, na última terça-feira (22/12), tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo Ministério Público para determinar ao governo estadual que reestabeleça o grau anterior de proteção à saúde, determinado nas portarias
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) repudia, com veemência, os termos da matéria publicada pelo jornal ‘Folha de São Paulo’, intitulada “Judiciário do MA é acusado em corte internacional de não proteger mulher contra violência”, de autoria do jornalista Wálter Nunes. Na oportunidade, reitera que a proteção
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