Atentas à necessidade de atualização das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) e de manutenção da atividade jurisdicional, a Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) publicaram, em 18 de dezembro, novo regramento sobre o retorno ao trabalho presencial, atendimento ao público e
Atos judiciais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) referentes aos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão publicados, a partir do dia 1° de janeiro de 2021, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova
As páginas de Processo Histórico e do informativo histórico Monumentum, ambas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), foram revitalizadas e apresentam, a partir de agora, seus conteúdos de forma mais atrativa e acessível. A ideia é facilitar as consultas dos conteúdos desenvolvidos pelo Memorial TJDFT – Desembargadora Lila Pimenta
O Fórum de Guarapari (ES) implantou, no dia 18 de desembro, a Sala de Depoimento Especial destinada à oitiva de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. De acordo com o diretor do Fórum, juiz Eliezer Mattos Scherrer Junior, a sala é um antigo anseio da comarca. “Antes os depoimentos
Para regular as ações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro deste ano, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) criou, por meio da Portaria 547, de dezembro de 2020, o Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados. A proposta é formular princípios e
Segundo o diretor da secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Jorge Cruz, apesar da pandemia do novo coronavírus, que ocasionou uma interrupção inicial e impôs uma readaptação das atividades judiciais, a unidade conseguiu recuperar seu desempenho e até aprimorar sua atuação, ainda no ano de
Estão abertas as inscrições para trabalhar em diversas áreas do programa “Justiça 4.0: Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os interessados podem se inscrever até 5 de janeiro
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, designou órgãos do Poder Executivo e da sociedade civil que atuarão como colaboradores no Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. Conforme a Portaria 294/2020, foram indicados: o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e
“O que faz nossas vidas ter sentido? Com que alma meu ser foi revestido? As respostas irão me permitir enxergar de outra forma o existir”. Este é um trecho da poesia “Reflexão”, o auxiliar judiciário da comarca de Itapetim (PE) Luiz Carlos dos Anjos Filho. Seus versos e estrofes foram
Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as consequentes restrições de mobilidade e de atividades presenciais, o ano de 2020 foi de avanços para a implantação da Justiça Restaurativa nos tribunais brasileiros. Este é o balanço das atividades do ano, realizadas pelo Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho
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