Diariamente, 108 emissoras de rádio de Santa Catarina recebem, por aplicativo de mensagens, notícias atualizadas do Judiciário catarinense em forma de boletins gravados e editados pelos jornalistas da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), prontos para ir ao ar nas suas programações jornalísticas. Este é
Para simplificar procedimentos e otimizar os fluxos de comunicação dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) dos tribunais com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Plenário do CNJ aprovou, na sexta-feira (18/12), alterações na Resolução CNJ n. 214/2015. A norma regulamenta o funcionamento dos Grupos, que são responsáveis pelo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) homologou 2.097 acordos na XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu entre os dias 30 de outubro e 4 de dezembro. Os Juizados Especiais Federais (JEFs) aparecem como os que mais conciliaram, com 1.833 homologações, seguidos pelas Varas Federais, que realizaram 250
Em um ano difícil e sem precedentes, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) se reinventou, implantou o trabalho remoto e, durante a pandemia, produziu 23.338.266 milhões de atos processuais (sentenças, acórdãos, decisões e despachos) – o que corresponde a 83,6 mil atos por dia. O home office foi
Um projeto desenvolvido pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte (CE) tem agilizado e facilitado a resolução consensual de conflitos em tempos de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por meio do aplicativo WhatsApp, conciliadores judiciais criam grupos virtuais com as partes envolvidas em processos, transformando a
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) elaborou cartilha educativa para esclarecer sobre os crimes de abuso de autoridade e falsidade ideológica. A iniciativa faz parte do plano de ação que o tribunal apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e determinou que um novo documento seja apresentado até o dia 8 de janeiro. Segundo o ministro, o novo plano apresentado pelo governo federal
Com o objetivo de auxiliar o trabalho dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral disponibiliza a ferramenta Consulta Pública Unificada. O serviço possibilita o acesso aos processos públicos autuados no PJe do Tribunal, respeitando eventuais registros de sigilo e o artigo 2º
Juízes e servidores que atuam no 1º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançaram a marca de 11,8 milhões de atos processuais efetivados de 23 de março a 18 de dezembro, período em que vigorou o plantão extraordinário com trabalho remoto em razão da pandemia da Covid-19 e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 79ª Sessão Virtual encerrada na sexta-feira (18/12), resolução na qual estabelece procedimentos e diretrizes para a substituição da privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis pelos cuidados de crianças com até 12 anos e de pessoas com deficiência.
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