O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) chega ao final de 2020 com uma importante meta alcançada: a conclusão do Programa Digitaliza, responsável pela migração dos feitos físicos – inicialmente cíveis e num segundo momento, criminais – para a plataforma eletrônica PJe, marcando o início de um novo paradigma para
Cerca de 10 mil beneficiados, entre empregados e empregadores, e R$ 120 milhões em acordos homologados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15). Esse foi o resultado final da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que mobilizou magistrados e
Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem viabilizado o resgate de laços familiares para a desinstitucionalização de internos do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), conhecido como Manicômio Judiciário. O primeiro beneficiado pelo projeto, F.E.D.S, de 56 anos, voltou ao convívio familiar na terça-feira (15/12). “Estou muito
Os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram na quinta feira (17/12) com o presidente da corte mineira, desembargador Gilson Lemes, para apresentar uma nova ferramenta de painéis eletrônicos desenvolvida junto com a Diretoria Executiva de
O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) firmou dois termos de cooperação técnica para desenvolver ações, com atribuições específicas e mútuas, no sentido de garantir direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a aplicação da Lei nº 13.431/2017. Ainda serão realizadas iniciativas intersetoriais e interinstitucionais por
Em cerimônia realizada por videoconferência no final na quinta-feira (17/12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu a contribuição de todos os parceiros do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 e anunciou a ampliação dos trabalhos de combate às notícias enganosas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deu mais um passo na direção de se integrar à Agenda 2030, um plano de ação global das Nações Unidas que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna a
Em visita ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rafael Leite Paulo, trouxe ao presidente da Justiça Estadual, desembargador Mozarildo Cavalcanti, a proposta de integração à mais nova plataforma do conselho. O magistrado, que em 2019 participou do evento de
A Corregedoria Nacional de Justiça informa que, em 18 de dezembro de 2020, instaurou, por ocasião das representações subscritas pelas conselheiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tânia Regina Silva Reckziegel, Flávia Pessoa e Maria Tereza Uille Gomes, a Reclamação Disciplinar nº 0010575-96.2020.2.00.0000 para apurar as circunstâncias em que ocorreu
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou em seu portal eletrônico o painel de projetos institucionais desenvolvidos no âmbito do Escritório Corporativo de Políticas Judiciárias Nacionais e de Projetos Institucionais (ECPP). Instituído em setembro passado, o Escritório Corporativo é um centro de informações estratégicas, promovendo o acompanhamento, oferecendo suporte metodológico
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