A Vara Agrária da comarca de Marabá, no sudeste paraense, homologou acordo inédito de conciliação em processo agrário de reintegração de posse da Fazenda Santa Clara, na zona rural da cidade, na quarta-feira (16/12). Após sete horas de audiência, as partes chegaram ao consenso da destinação de cerca de 630
Em 16 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instituía parcialmente o trabalho remoto em razão da pandemia da Covid-19. Desde então, magistrados e servidores produziram 22.561.263 milhões de atos processuais (até 13 de dezembro), entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões – número que equivale a 82,6
“As variáveis que mais impactam a probabilidade de reiteração de atos infracionais são o tipo de vínculo familiar, a trajetória infracional precoce do adolescente e o consumo de drogas ilícitas em período anterior ao cumprimento da medida socioeducativa.” Essa conclusão foi apontada em artigo publicado recentemente pela Revista Direito GV, do Curso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta sexta-feira (18/12), às 14h, o webinário “Trabalho remoto no Judiciário: utilização da plataforma Cisco – Webex para todos os tribunais”. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. Durante o encontro, será apresentado um balanço atualizado da utilização da plataforma
O expediente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será suspenso a partir de domingo (2o/12) até o dia 6 de janeiro de 2021. Durante o período, haverá plantão processual, de 13h às 18h, para atendimento às demandas com risco de perda do direito. O recesso foi estabelecido pelo presidente do
Representantes do Ministério da Saúde apresentaram aos integrantes do Fórum da Saúde do Poder Judiciário nesta quinta-feira (18/12) as ferramentas criadas para acompanhar a pandemia da Covid-19 no país. A principal delas é o Localiza SUS, uma plataforma com painéis analíticos que divulga informações sistematizadas sobre o número de leitos disponíveis para os
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve alterar o sistema de processo eletrônico de seus Juizados Especiais da Fazenda Pública para permitir que sejam distribuídas demandas contra pessoa jurídica de direito público fora da comarca do Rio de Janeiro (RJ). A decisão foi tomada pelo Plenário do
Práticas calcadas na melhoria da eficiência e transparência para trazer respostas mais ágeis e contextualizadas às demandas dos cidadãos foram apresentadas nesta quarta-feira (16/12) no 1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. As iniciativas exitosas foram indicadas pelos colégios Nacional de Ouvidores Judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (15/12), a abertura do 1º Encontro CNJ de Ouvidoria do Poder Judiciário, contando com a participação das ouvidorias dos tribunais de todos os ramos da Justiça. No evento, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e o Ouvidor Nacional de Justiça,
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) lançou, na segunda-feira (14/12), o Juízo 100% Digital para atender com mais eficiência os trabalhadores do Paraná. O TRT9 aposta em mobilidade e acesso. Além disso, há uma economia considerável de tempo e dinheiro, porque as audiências presenciais deixam de ser
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