Durante o Encontro das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ, o Corregedor-Geral da União defendeu a importância das ouvidorias em prol da Lei nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), e que desencadeou uma mudança na cultura do estado brasileiro em relação à transparência. De acordo
A Lei Geral de Proteção de Dados e as Ouvidorias foi o tema explorado pelo ouvidor e gerente de Integridade da BR Distribuidora, José Eduardo Elias Romão, na palestra inaugural do 1º Encontro CNJ de Ouvidorias do Poder Judiciário. Na opinião de Romão, “em um mundo marcado por interações virtuais,
O “ServBem”, o “Plataforma CARE” e o “Plataforma Lize” foram os três projetos vencedores do Desafio de Inovação “Detecção de Riscos à Saúde Mental no Trabalho”. As equipes finalistas apresentaram soluções tecnológicas que permitem identificar potenciais casos de adoecimento mental de servidores públicos. A iniciativa é fruto de uma parceria
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou nessa quinta-feira (17/12) acordo de cooperação internacional com a Universidade de Oxford, na Inglaterra, para realização de pesquisas acadêmicas relacionadas ao arranjo de cortes constitucionais, com destaque ao Supremo Tribunal Federal (STF), direitos humanos e governança democrática. A
No início de dezembro, foi disponibilizada ao público a visita virtual ao Espaço Memória do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), por meio do portal da Escola Judiciária Militar. A plataforma interativa de visitação tem como principal objetivo ampliar o alcance cultural do seu acervo histórico.
O Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor) será implementado em toda a Justiça do Trabalho até 15 de abril. A partir daí, todos os procedimentos disciplinares de corregedorias sejam autuados e tramitem pelo sistema. A padronização busca garantir maior transparência, economicidade, padronização de procedimentos e agilidade na prestação de informações. Instituído
Neste domingo (20/12), as 292.718 pessoas aptas a votar em Macapá (AP) irão às urnas para escolher quem será o prefeito da cidade na legislatura 2021-2024. Tão importante quanto decidir entre os candidatos Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel Alcolumbre (DEM), é o comparecimento de mesários e eleitores às seções eleitorais
Para aprimorar o sistema carcerário do Ceará, corrigindo possíveis falhas e colaborando para a efetivação dos direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade e a reinserção social, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elaborou Plano de Ação para
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) instituiu, nesta quinta-feira (17/12), o Juízo 100% Digital. Atualmente, todos os processos cíveis no TJMMG já tramitam de forma eletrônica. E o acervo criminal já está sendo digitalizado e em breve também será 100% digital. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Realizada entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, numa versão completamente virtual, a XV Semana Nacional da Conciliação no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acaba de finalizar o balanço geral dos números. O levantamento mostrou que, apesar de todos os contratempos ocasionados pela pandemia do novo
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