O trabalho infantil persiste no Brasil e aumentou durante a pandemia em uma realidade marcada também por um elevado número de acolhimento de crianças. O alerta sobre o agravamento da vulnerabilidade de crianças e jovens e a necessidade de se dar absoluta prioridade ao tema foi feito na quinta-feira (3/12),
“Hoje o grande problema da justiça protetiva são as adoções tardias”. A afirmação foi feita pelo juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e vice-presidente do Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), Daniel Konder, durante a palestra sobre o assunto durante a reunião anual do Fórum Nacional
Mais um tribunal aderiu formalmente ao Juízo 100% Digital. Nesta quinta-feira (3/12), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) assinou termo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai começar implantação do programa que tem como objetivo empregar mais eficiência à prestação jurisdicional no estado. Na cerimônia,
Por unanimidade, em prevenção à contaminação pelo novo coronavírus, o pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), considerando os boletins epidemiológicos e a manifestação do Comitê Provisório de Gestão de Crise, decidiu na quarta-feira (2/12) retroceder parcialmente a fase de retomada gradual do trabalho presencial nas cidades
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) conquistou o selo Diamante no prêmio CNJ de Qualidade 2020. O anúncio dos vencedores foi realizado na última sexta-feira (27/11), durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O prêmio tem por objetivo reconhecer os trabalhos em destaque dos
Ver a criança como cidadã é a forma de prezar pelos direitos da infância. Segundo os palestrantes da reunião anual do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), realizado nesta quinta-feira (3/12), há muitos desafios no trabalho pelas crianças e adolescentes brasileiros, mas as ações conjuntas, reforçadas pelo Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo diversas iniciativas para aprimorar o sistema socioeducativo, que atende a adolescentes em conflito com a lei. Algumas delas foram apresentadas nesta quinta-feira (3/12) pelo conselheiro do CNJ e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de
Com a capacitação de cerca de 500 servidores e magistrados para uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 80 unidades judiciais com competência criminal, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) conclui a primeira fase de implantação do novo módulo do sistema, adaptado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que
Atualizada semanalmente a partir de indicadores monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a pandemia da Covid-19, a produtividade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) mais uma vez alcançou resultados expressivos em todos os números observados, agora entre os dias 23 e 29 de novembro. O principal destaque
A juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Santana (AP), concluiu, nesta quinta-feira (3/12), um ciclo de três dias de audiências para revisão da situação dos acolhidos na Casa da Hospitalidade. A magistrada e o representante do Ministério Público do Amapá (MPAP), promotor Miguel
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