A banca examinadora do concurso para outorga de delegações extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), terá que revisar as notas de provas objetivas que foram avaliadas em desacordo com as regras do Edital 1/2019. A decisão foi tomada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na
Redução da taxa de congestionamento, digitalização das ações e priorização de processos relacionados ao meio ambiente são objeto de três novas metas de desempenho e produtividade para os tribunais brasileiros em 2021. Elas foram aprovadas durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido no final de novembro pelo Conselho
Para modernizar as relações da Justiça com os cartórios brasileiros, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, publicou plano de trabalho que prevê a realização de concursos públicos para a renovação dos dirigentes que estão à frente dos estabelecimentos em todo o país. Atualmente, o Brasil
Para conhecer melhor os processos e ações judiciais, permitindo levantamento estatísticos cada vez mais qualificados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou em 2007 as Tabelas Processuais Unificados (TPUs). Essas tabelas padronizam diversas informações nos sistemas de tramitação processual dos tribunais e, com isso, o Judiciário e a sociedade passam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na última semana missões a mais quatro estados para a pactuação de planos executivos do programa Fazendo Justiça, ação prioritária da gestão do ministro Luiz Fux para a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Entre 30 de novembro e 4
A criação de um espaço para apoio interinstitucional que atenda às necessidades prioritárias do Poder Judiciário e que sejam, preferencialmente, coincidentes com as zonas de atuação da fiscalização ambiental no combate ao desmatamento e outros ilícitos é o objetivo do Núcleo de Atendimento Técnico Ambiental Ibama/CNJ. O núcleo será lançado
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) e o o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) firmaram acordo de cooperação técnica para desenvolver projetos, estudos, treinamentos, pesquisas, palestras e ações contemplando e apoiando a Política Judiciária Estadual e Nacional de Inclusão e Acessibilidade da Pessoa
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) está realizando pesquisa para a apoiar a revisão do Planejamento Estratégico da Justiça Militar para o quinquênio 2021-2026. Além de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, a pesquisa também quer ouvir os cidadãos que se relacionam com o Tribunal. O
Em comemoração à XV Semana Nacional da Conciliação, o Cejusc Bsb/Família, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), realizou a live “Negociação sem conflitos em famílias de pais separados… é possível?”. O evento, ocorrido na quinta-feira (3/12), teve como público-alvo pais separados que participaram das Oficinas de
As eleições municipais de 2020 em Macapá (AP), cujo primeiro turno está sendo realizado neste domingo (6/12), tornaram-se mais um capítulo da complexidade de realização do pleito neste ano. O maior processo eleitoral já ocorrido no Brasil ainda tem mais uma etapa a ser concluída. O pleito eleitoral teve de
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