A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que atende a população do Rio de Janeiro, editaram o Ato Conjunto nº 16/2020, que prorroga, por prazo indeterminado, a duração da “Etapa 1” estabelecida no Plano de Gestão da Crise Covid-19. O início da “Etapa
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, na última quinta-feira (3/12), o Provimento 11604180, que cria o projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor) no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. Apresentado pela corregedora regional, desembargadora Ângela Catão, o projeto
Magistrados, servidores, rede de atendimento, educadores, estudantes e toda a sociedade podem se inscrever no curso “Violências Contra as Mulheres e o Desafio dos Grupos Reflexivos com Homens Autores de Violência como uma Estratégia de Enfrentamento a essa Pandemia”, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de dezembro, no formato
Criado para apoiar gabinetes e secretarias dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e agilizar o julgamento de processos, o projeto de Auxílio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) foi atualizado e passará a atuar também no apoio para a formação de Instrumentos de Precatório e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a sugestão de criar um laboratório geoespacial de dados abertos e cooperação jurídica internacional como resposta integrada e de interligação de dados. O objetivo é prevenir e combater crimes ambientais e ações contra a mudança do clima no planeta. A proposta foi apresentada
O aprimoramento de dados estatísticos do Poder Judiciário e a cooperação internacional no âmbito da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) foram tema de palestra durante a o Seminário Internacional sobre Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa nesta sexta-feira (4/12). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Os membros do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), em conferência virtual realizada entre os dias 9 e 13 de novembro, aprovaram por unanimidade proposta de alteração da redação do artigo 86, caput e parágrafo único, da Resolução CNJ nº 303/2019. A mudança foi apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional de
Combater a corrupção, a lavagem de dinheiro e o crime organizado, incluindo atividades ilegais de exploração do meio ambiente, por meio de cooperação, intercâmbio de informações e ações articuladas. Esses foram os assuntos debatidos durante o “Seminário Internacional online sobre cooperação penal entre os países de língua portuguesa” que reuniu
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ganhou, a partir desta sexta-feira (4/12), o reforço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em duas frentes de trabalho: a informatização da atividade judicial e a ressocialização de pessoas que estavam presas. Com o lançamento do Juízo 100% Digital e a inauguração do
Após o segundo turno das eleições municipais de 2020 em quase todo o país, com exceção de Macapá (AP), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp divulgaram na quinta-feira (3/12) os resultados da parceria estabelecida para combater a viralidade e as notícias falsas, dentro do Programa de Enfrentamento à
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