Com o objetivo de instrumentalizar as disposições do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1/2019 e da Recomendação nº 9/GCGJT, que orienta os Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas sobre a disponibilidade de recursos identificados pelo Projeto Garimpo para apoiar ações para mitigar a pandemia da Covid-19, a Coordenadoria-Geral de Arrecadação e de
Servidores e magistrados já podem se inscrever para participar do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O objetivo da capacitação é apresentar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a participação do Judiciário para a realização da Agenda 2030 da Organização das
A participação social no Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário foi exaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. De acordo com ele, as propostas pretendem aprimorar o acesso à Justiça com ações de defesa da dignidade da pessoa humana e de princípios como a
Com intuito de aprimorar a atuação dos operadores do Direito brasileiros com programas de capacitação e acesso à jurisprudência internacional traduzida para o português, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) firmaram acordo nesta quinta-feira (10/12). O termo foi assinado pelo presidente
A partir desta quinta-feira (10/12), juízes de todo o país ganham mais um apoio para decidir de forma mais qualificada em processos que tratem de questões ambientais. Parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou o
Garantir o correto cumprimento da pena, com atenção a prazos e a condições gerais oferecidas pelo Estado para direitos e garantias básicas às pessoas privadas de liberdade, é um dos grandes desafios do Judiciário brasileiro. Além do fenômeno da superlotação, com uma média de 170% de ocupação nos presídios, o
O registro de novos casos de Covid-19 no sistema prisional teve a maior alta desde julho, segundo o monitoramento quinzenal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com aumento de 71,7% no número de novos casos na quinzena entre 19 de novembro e 2 de dezembro, em comparação com a
A Justiça e o Ministério Público promovem, em cooperação, capacitação para o enfrentamento a crimes ambientais em meio ao agravamento de ilícitos como desmatamento e extração ilegal de madeira, garimpagem clandestina em áreas protegidas e grilagem em unidades de proteção ambiental. A iniciativa será incrementada, em breve, pelo lançamento de
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza nesta sexta-feira (11/12), às 10h, sua adesão ao Juízo 100% Digital. O projeto tem por objetivo empregar mais eficiência e reduzir custos à prestação jurisdicional. A cerimônia contará com a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mario Guerreiro e
Estão abertas, até este domingo (13/12), as inscrições para a Capacitação para utilização do PJeCor, sistema baseado no processo judicial eletrônico que unifica e padroniza a tramitação dos procedimentos administrativos nas Corregedorias de todos os tribunais. O curso será realizado na modalidade EAD (Ensino à Distância), entre os dias 14
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