Os documentos eletrônicos ou digitalizados destinados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo recebidos por meio de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do CNJ. O serviço, que complementa a estrutura física e o malote digital, vai proporcionar maior segurança e agilidade no ingresso de peças e promover maior eficiência na
Diante do crescente volume de processos, a Justiça mobiliza magistrados e servidores e recorre à tecnologia para enfrentar uma das causas da quantidade de ações judiciais que sobrecarregam o Poder Judiciário. Desde 2017, a Justiça Federal aposta nos Centros de Inteligência para mapear as grandes demandas repetitivas e de massa
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com jurisdição no Espírito Santo e Rio de Janeiro, concluiu sua participação na Semana Nacional de Conciliação de 2020 com 84% de acordos homologados. Em cinco dias de atuação realizada inteiramente on-line, foram realizadas 612 audiências, das quais 514 terminaram com um
Publicada em 30 de novembro, a portaria TRE-RS P N. 654 suspendeu a realização de plantões e a prestação de serviço extraordinário no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) até segunda-feira (14/12). A nova norma suprime a necessidade de trabalho presencial, retornando todas as unidades da Justiça
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi um dos ganhadores do Prêmio Goiás Mais Transparente, em cerimônia realizada na quinta-feira (10/12). O projeto é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), tendo consagrado o Poder Judiciário goiano com o segundo lugar na
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten Pereira, foi empossado, na quarta-feira (9/12), como presidente do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne, além do Maranhão, os estados de Tocantins, Piauí e Bahia. A cerimônia foi conduzida pelo juiz Manoel Dourado, coordenador
Os tribunais têm até o dia 29 de janeiro de 2021 para ajustar pendências da migração de três sistemas de cadastros de mediadores e conciliadores para o Sistema de Controle de Ações de Capacitação em Mediação e Conciliação do CNJ (ConciliaJud). O ConciliaJud foi instituído pelo Regulamento das Ações de
Com objetivo de avaliar os mecanismos de tratamento e proteção dos dados existentes, no âmbito do Judiciário e propor ações voltadas a seu aperfeiçoamento, e visando o cumprimento das disposições da Lei 13.709/18, o Tribunal de Justiça da da Bahia (TJBA) instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD). O
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, na quinta-feira (10/12), cerca de 30 audiências virtuais envolvendo pedidos de retificação de registro de pessoas trans. O Mutirão da Transcidadania, promovido pela primeira vez em 2018, tem apoio da Defensoria Pública e do Centro Universitário Tiradentes (Unit). De acordo com o
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) reestabeleceu a realização de audiências de custódia, por meio do Ato nº 467/2020. publicado em 7 de dezembro. Na impossibilidade de realização de audiências presenciais, será admitida a utilização de plataforma de videoconferência. A iniciativa do TRF5 está em conformidade com a
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
