As Seções Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) também aderiram ao “Juízo 100% Digital”, procedimento no qual todos os atos processuais, inclusive audiências, serão realizados sem necessidade de comparecimento presencial das partes ou dos advogados e procuradores. No último dia 30 de novembro, em cerimônia realizada no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Receita Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está realizando um diagnóstico sobre o panorama do contencioso tributário brasileiro. Ao buscar entender as causas dos processos administrativos que questionam a fiscalização dos governos e o pagamento de impostos e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), que será responsável por estimular e supervisionar, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais. A decisão foi tomada durante a 78ª Sessão Virtual, encerrada
A Justiça Itinerante bateu recorde no número de etapas e pessoas atendidas no biênio 2019/2020. Foram 66 ações, entre mutirões e casamentos coletivos, beneficiando ao todo 14.712 pessoas em Alagoas, como destaca o coordenador do programa, juiz André Gêda. “Dentro do biênio, o projeto atendeu sua missão de levar cidadania, com
Mais 15 adolescentes serão beneficiados no projeto Jovem Aprendiz, desenvolvido na comarca de Marabá (PA), a partir de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e a Buritirama Mineração SA. O projeto possibiliza o acesso ao primeiro emprego, sendo os
O tema “Patrimônio cultural: bens materiais e imateriais do Poder Judiciário” foi discutido na sexta-feira (11/12), no segundo encontro do Núcleo de Estudos em História e Memória, extensão universitária da Escola Paulista de Magistratura (EPM), unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O diretor da EPM, desembargador Luis Francisco
Atuar de forma colaborativa para buscar novas estratégias e formas que qualifiquem a comunicação dos órgãos da Justiça com a sociedade. Esse é um dos principais objetivos do Comitê de Comunicação Social do Poder Judiciário, que realizou, nesta sexta-feira (11/12), a primeira reunião com sua nova composição. O projeto de
As propostas dos integrantes do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstraram “sensibilidade para a realidade em que vivem as populações mais vulneráveis de nosso país”, segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ele afirmou que as
A experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a promoção da sustentabilidade, a partir dos parâmetros internacionais expressos na Agenda 2030, das Nações Unidas, foi apresentada pelas conselheiras Maria Tereza Uille e Ivana Farina no V Encontro de Sustentabilidade. O evento foi organizado pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de
Para elevar a eficiência, ampliar o acesso da população e reduzir custos da prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) formalizou, em cerimônia presencial e virtual realizada na sexta-feira (11/12) a adesão ao Juízo 100% Digital. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) facilita o acesso das
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