Há cinco anos, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovava a Resolução nº 213/2015, regulamentando as audiências de custódia e tornando obrigatória a apresentação de toda pessoa presa a autoridade judicial em 24 horas. Deste então, mais de 750 mil audiências já foram realizadas no país, consolidando o
Na sexta-feira (11/12), foi realizado o encerramento do Projeto de Eficientização Energética (PEE) do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A cerimônia contou com a presença do presidente do TRE-PR, desembargador Tito Campos de Paula, e do diretor-geral da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Maximiliano Andres Orfali. O Projeto de
Diante das adaptações necessárias em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, a Semana Nacional de Conciliação em formato 100% digital. Pela primeira vez, todas as audiências de conciliação passaram a acontecer por
A Semana Nacional da Conciliação terminou, em Maceió e Arapiraca (AL), com índice de acordo de 57,42%. Das 559 audiências realizadas, houve consenso em 321. A força tarefa ocorreu entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro. O casal D.C.P.S e G.A.S fez acordo relacionado a divórcio, partilha
O Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Manaus (AM) viabilizou 191 acordos entre partes processuais durante a “Semana Nacional da Conciliação”. Eles resultaram em R$ 3.705.881,99 em valores financeiros homologados durante as sessões conciliatórias. A XV Semana Nacional da Conciliação foi realizada no período de 30 de novembro
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) integra a coordenação da recém-criada Rede de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional do Ceará (Raesp). A assembleia de constituição ocorreu na última sexta-feira (11/12), por meio de videoconferência, e contou com a participação de 24 instituições, incluindo poderes Executivo e Legislativo,
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deve remanejar recursos orçamentários do segundo para o primeiro grau de jurisdição. E, com isso, nomear cargos em comissão que reforcem o atendimento nas unidades de primeiro grau – varas, juizados, turmas recursais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos
Desde 20 de março, quando a pandemia da Covid-19 já havia se espalhado pelo mundo, até a última sexta-feira (11/12), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) liberou de R$ 1.014.543.198,59 em alvarás judiciais. Ao todo, até agora foram assinadas 67.965 autorizações de pagamento às partes ou a seus
Com o crescente número de casos de contaminação pelo novo coronavírus no país, a Presidência do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), em conjunto com a Corregedoria da Justiça Militar mineira, divulgaram na sexta-feira (11/12) Aviso Conjunto visando ao reforço das medidas preventivas ao contágio. Entre as orientações, destacam-se:
A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP), unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), realizou 1.557 acordos durante a XV Semana Nacional da Conciliação, promovida de 30 de novembro a 4 de dezembro. O resultado é o maior da série histórica e representa a movimentação de mais
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