A Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp) de Mato Grosso foi criada oficialmente na quinta-feira (15/10), com a realização da Assembleia Constituinte e a escolha do grupo que irá coordenar as ações da Rede pelos próximos dois anos. Com 23 votos a favor, foi eleita a
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, no dia 7 de outubro, ao primeiro Curso de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação Judiciais. A capacitação, antes oferecida somente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é voltada para pessoas interessadas em atuar como docentes em futuros cursos de
Um esforço conjunto dos tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais vai promover a formalização de acordos para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais. A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro. “O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (16/10) consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2021. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano estarão acessíveis no Portal do órgão até o dia 2
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (19/10) uma série de eventos virtuais para lançar produtos de conhecimento voltados ao campo penal. Os materiais irão apoiar magistrados, tribunais, gestores e outros atores na abordagem de temas como alternativas penais, audiência de custódia, monitoração eletrônica, política penal e política para
Com 80 milhões de processos em tramitação todo ano, a Justiça brasileira busca na Inteligência Artificial (IA) uma maneira de ajudar a magistratura a julgar mais ações e de forma mais rápida. A qualidade dessas decisões, no entanto, foi o que motivou as palestras, na quarta-feira (14/10), de três juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (20/10), a partir das 14h, a 320ª Sessão Ordinária. A reunião plenária será realizada por meio virtual, com condução presencial do presidente, ministro Luiz Fux, na sede do órgão, em Brasília. Na sessão, que será transmitida pelo canal do CNJ no
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou mais um mutirão de conciliação entre a União e trabalhadores do Espírito Santo e do Rio de Janeiro que tiveram negado administrativamente o pedido de auxílio emergencial. A nova iniciativa começou na quarta-feira (14/10) e se estenderá até o dia 13
A Terra Indígena do Vale do Javari fica localizada no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru. Ali vivem aproximadamente 5,5 mil indígenas das etnias Marubo, Matís, Mayuruna, Kanamari e Kulina. Seis aldeias desta região possuem locais de votação, instaladas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nos
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ultrapassou a marca de 100 acordos extrajudiciais em favor das vítimas do rompimento da barragem Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), fechados apenas durante o período de restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Desde então, foram finalizados 86 acordos no ambiente virtual de
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