A criação do Documento Nacional de Identidade do Cidadão (DNI), com a integração dos registros públicos e os cadastros administrativos, é o grande desafio para o país garantir a cidadania plena para todos os brasileiros. A avaliação da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi
Com um time de especialistas em direitos humanos e violência de gênero, será realizado a partir de segunda-feira (19/10) o Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). A 12ª edição do evento, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será on-line e aberta a
A consolidação da política de gestão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio da colaboração e integração de todos os tribunais é a base da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Com ela, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca a transformação digital necessária para a implantação do “Juízo
A XV Semana Nacional da Conciliação está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro em todo o estado do Paraná. Com o conceito “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, o objetivo da campanha é mostrar como o método de solução de conflitos pode gerar acordos que priorizam as condições
O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), os juízes Ivan Brito e Fátima Pirauá, coordenadores do GMF e da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, respectivamente, e o servidor Igor Medeiros participaram do lançamento virtual
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Carvalho, autorizou o retorno parcial das atividades presenciais, no âmbito da Corte, a partir da próxima segunda-feira (19/10). A retomada gradual, estabelecida pelo Ato nº 361/2020, está prevista apenas para a Presidência e para os setores e
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), com jurisdição em Amazonas e Roraima, está reforçando as ações de adequação física dos ambientes de trabalho visando o retorno das atividades presenciais no órgão. As salas de audiência das 19 Varas do Trabalho de Manaus (AM) ganharam divisórias de acrílico transparente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, em 2 de outubro, a lista das empresas de tecnologia que vão poder demonstrar suas soluções de votação on-line. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, que tem como objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão. Vinte e nove empresas manifestaram
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os preparativos para a XV Semana da Conciliação, que ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro para não coincidir com o calendário das eleições municipais de 2020. Nesta edição, as sessões serão preferencialmente realizadas por videoconferência e todas as unidades
O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro já é de 43.563, com registro de 201 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.391 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 287% nos registros de Covid-19 entre as pessoas privadas
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
