A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep), lançou a quinta edição da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Esta edição marca a mudança de conteúdo da Revista, que passa a veículo de divulgação exclusiva do saber acadêmico, com necessária repercussão prática
Diante do início da realização das audiências presenciais nesta terça-feira (13/10), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) encaminhou aos magistrados o plano de biossegurança específico para realização das audiências de custódia. Conforme o despacho do presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, retornarão as audiências de custódia somente da
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa nesta terça-feira (13/10) que os sistemas BNMP – Banco Nacional de Monitoramento de Prisões e Sisbajud – Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário e serviços do Processo Judicial Eletrônico (PJe) estão indisponíveis temporariamente. O
Estão abertas, a partir desta terça-feira (13/10), as inscrições de processos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) para o Mês da Conciliação – evento promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 3 a 30 de novembro – e para a Semana Nacional
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que passará a fiscalizar cartórios, tabelionatos e demais serventias extrajudiciais utilizando ferramentas digitais. A iniciativa é uma solução do órgão para dar prosseguimento às ações de correição mesmo na pandemia e foi estabelecida pelo Provimento 379/2020, assinado pela corregedora-geral de
Em duas liminares concedidas no sábado (10/10), o juiz plantonista da comarca de Parintins (AM), Anderson Luiz Franco de Oliveira, determinou ao governo do Amazonas que, no prazo de 12 horas a contar do recebimento da intimação, providencie a transferência para Manaus de oito pacientes acometidos pela Covid-19, para que
A Justiça Eleitoral do Tocantins inicia, nesta terça-feira (13/10), as ações do projeto Eleições sem Sujeira – edição 2020. Por meio de campanha de conscientização, partidos, candidatos, eleitores, mesários e servidores que atuarão no dia da votação serão orientados sobre formas de minimizar os impactos ambientais causados pela realização de
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com jurisdição no Rio de Janeiro, anunciou que as varas do trabalho da capital já estão expedindo ordens de pagamento junto à Caixa Econômica Federal por meio do Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF). A ferramenta do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Simplicidade, celeridade e autonomia. Essas são as bases do meio alternativo de resolução de conflitos. Pessoas interessadas em resolver uma demanda já existente na Justiça, podem optar por conciliar, ou seja, tentar um acordo satisfatório para todas as partes envolvidas. De 30 de novembro a 4 de dezembro, será realizada a
O Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha publicou, no dia 24 de setembro, o décimo sétimo episódio da série denominada “Pílulas de História Oral – A Memória Viva”. Foi também o terceiro episódio dedicado à trajetória do ex-diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Leonel Tozzi. Encerrando
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
