Os serventuários do Tribuna Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com jurisdição no Pará e no Amapá, produziram um total de 65.746 atos judiciais durante a segunda semana de setembro, do dia 7 ao dia 13. Nesse período, R$ 83 mil foram liberados pelo TRT8 para combate à pandemia do
A comunicação é essencial para vivermos em sociedade. Mas, imagine querer falar ou precisar denunciar um crime e não conseguir, porque ninguém compreende? Essa angústia foi vivida por uma mulher, que é surda. Ela denunciou uma agressão sofrida no âmbito familiar, contudo encontrou dificuldades para se comunicar, para se fazer
O Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) recebeu, na quarta-feira (16/9), a primeira de três remessas de equipamentos de proteção individual e os materiais necessários para a prevenção contra a Covid-19 nos locais de votação e seções eleitorais. O material encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai proporcionar segurança
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) retomou as sessões de julgamento do Tribunal do Júri Popular na comarca de Timon (MA), após reforma e interrupção temporária diante da pandemia da Covid-19. Duas sessões foram realizadas nos dias 15 e 16 de setembro, sob a presidência do juiz Francisco Soares
Com o objetivo de aprimorar competências e técnicas dos mediadores judiciais do Piauí para tratamento de conflitos fundiários, a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promove, entre os dias 5 e 23 de outubro, o “Curso de Aperfeiçoamento em Mediação de Conflitos Fundiários e Regularização Fundiária”. O curso será
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza às 14h desta terça-feira (22/9) a 318ª Sessão Ordinária. A reunião será realizada por meio da Plataforma de Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais como medida de prevenção à Covid-19. Em cumprimento ao protocolo de isolamento social após testar positivo para o novo
“Todo consumidor que se achar prejudicado por um vício ou defeito ocorrido na aquisição de produtos ou serviços possui direito de ver reparado o dano suportado”, afirma a juíza Karla Moreno, da 13ª Vara de Substituições de Salvador (BA). E uma das formas que o cidadão tem disponível para buscar
Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) já havia solucionado duas reclamações trabalhistas, de mais de 20 anos, por acordo de forma telepresencial. E agora o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Fórum Ruy Barbosa (Cejusc-Ruy Barbosa), em São Paulo (SP), conseguiu solucionar
Ao mapear e traçar objetivos para o biênio 2020-2021, a cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que tomou posse em dezembro de 2019, não contava que uma pandemia de saúde pudesse colocar em xeque projetos e ações elaborados para manter o nível de excelência do Judiciário rondoniense,
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Paraná (Abrasel) questionou na Justiça o Decreto Municipal nº 1.160/2020, que restringiu o funcionamento de restaurantes e lanchonetes em Curitiba (PR). Aos domingos, esses estabelecimentos podem atuar apenas na modalidade “delivery” e “drive thru”. Na ação, a Abrasel pediu a suspensão dos efeitos
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