Estudantes de Direito de Campo Grande (MS) participam do Conheça o Judiciário

Na quinta-feira (17/9), 35 acadêmicos do curso de Direito da Universidade Anhanguera de Campo Grande (MS) participaram do programa “Conheça o Judiciário”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O programa continua sendo executado, mesmo com o plantão extraordinário resultante da pandemia do novo coronavírus e, por

Justiça do Amapá realiza debate sobre direitos humanos e combate à tortura

Para debater direitos fundamentais da pessoa humana e unificar estratégias e políticas de prevenção da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou um encontro entre magistrados e a Comitiva do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT),

Programa da Justiça mineira nas escolas faz a diferença na prevenção do suicídio

O juiz Serlon Silva Santos, da Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio (MG), foi um dos palestrantes do II Simpósio Nacional de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, realizado na quarta-feira (16/9). O magistrado apresentou o exemplo do programa Justiça na Escola, que atua no combate à violência

Comissão inicia dois processos de adoção internacional no Espírito Santo

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) deu início, na última quinta-feira (17/9), a dois processos de adoção internacional, com a realização de encontros entre seis irmãos e dois casais italianos. Para cada família foram entregues três crianças, definidas de acordo com o grau de afinidade entre elas, mas que deverão

Resolução regulamenta videoconferência em processos que envolvem adolescentes

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) segue impondo diversas mudanças e adaptações ao Poder Judiciário, com vistas a viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional. Já autorizada em outros tipos de processos, agora, a videoconferência pode ser usada também em processos que envolvem adolescentes. A autorização está na Resolução nº 330/2020,

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