Há dez anos, a Justiça Federal da 5ª Região passava por uma verdadeira revolução no trâmite processual. As pilhas de papéis formadas pelos processos físicos foram, aos poucos, sendo substituídas por demandas virtuais. A mudança só foi possível graças à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido para ir além
Na sexta-feira (18/9), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) realizou a primeira reunião formal do Núcleo de Enfrentamento à Desinformação, instituído pela Portaria nº 131/2020. O grupo foi formado com o objetivo de elaborar diretrizes e propor ações nos seguintes eixos: trabalho preventivo de esclarecimento dos servidores e
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), com jurisdição em Pernambuco, editou ato, em 8 de setembro, regulamentando o plano de retomada gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Trabalhista do estado, sem perder de vista a segurança de advogados, usuários em geral, agentes públicos, além de
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), órgão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), já recebeu mais de 9,3 mil processos envolvendo o indeferimento dos pedidos do benefício de auxílio emergencial. Deste quantitativo, mais de 3,1 mil foram ajuizados por meio da atermação, que é o
Durante o período de distanciamento social, a Vara de Execuções Penais de Vila Velha (ES) criou o projeto “A Galeria Tem Voz” para promover atendimentos virtuais a internos de seis unidades penitenciárias da Grande Vitória. Com uma proposta mais humanizada e acolhedora, o objetivo é ouvir as necessidades dos apenados
A demarcação da terra indígena Comunidade Serra Grande, do povo Kariri, é a primeira a ser oficializada pelo governo do Piauí. Este processo foi possível graças às duas leis estaduais aprovadas recentemente: a Lei de Regularização Fundiária (nº 7.292/2019) e a lei que reconhece formal e expressamente a existência dos
O Justiça Itinerante – programa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) – iniciou em Vila de Cava, em Nova Iguaçu (RJ), a terceira fase da retomada de atendimentos presenciais. Sempre respeitando as diretrizes das autoridades da área da Saúde e os protocolos sanitários, a equipe do programa
As escolas particulares do município do Rio de Janeiro continuarão fechadas. A prefeitura ingressou com pedido de suspensão de segurança, mas o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares concluiu por não vislumbrar “motivo para decidir a questão neste momento, enquanto se
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (16/9), minuta de anteprojeto de lei para alterar os parágrafos do art. 46 da Lei nº 8.328, que dispõe sobre o Regimento de Custas do Judiciário do Pará, com o objetivo de agilizar a baixa
Uma crise sanitária como nunca vista na história recente. Um cenário novo e inesperado, que impôs o distanciamento social e tantas outras restrições. Para enfrentar tudo isso, assegurando a continuidade da prestação jurisdicional e garantindo a segurança de magistrados, servidores e jurisdicionados, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adotou,
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