O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (14/9), das 14h às 18h, a 61ª sessão extraordinária do Plenário Virtual. Esta é a primeira sessão virtual após a posse do ministro Luiz Fux como presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso de posse, o ministro
A participação feminina no processo eleitoral, em especial registrando candidaturas e sendo eleitas, é um dos temas tratados durante o Ciclo de Palestras promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A cidade a sediar o próximo pólo é Caxias, na segunda-feira (14/9), a partir das 9h. O acesso ao
O Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) aponta que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), com jurisdição em Minas Gerais, é um dos mais produtivos e eficientes órgãos do Judiciário Trabalhista do Brasil. Segundo o relatório, lançado no final de agosto pelo Conselho Nacional de Justiça
Desde o início do plantão extraordinário, decretado em março pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) como parte das medidas adotadas para conter o avanço do novo coronavírus, a Justiça Federal do Amazonas julgou 44.840 processos. No período de 18 de março a 9 de setembro, foram julgados 42.813 processos
O Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais aprovou por unanimidade, na quarta-feira (9/9), um documento que vai facilitar a comunicação entre médicos, operadores do direito e magistrados, nos conflitos judiciais relacionados à área da saúde. A judicialização da saúde desperta uma grande preocupação na qualidade dos atos de comunicação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assume mais um compromisso relacionado à garantia dos direitos humanos ao implantar o Programa Pró-Equidade e Diversidade por meio da Portaria Conjunta 90, de 20 de agosto último. Com a ação, o tribunal se alinha às iniciativas do Conselho Nacional de
Diante da implementação da terceira etapa do Plano de Retomada do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), na última terça-feira (8/9) a Ouvidoria Judiciária retomou seus serviços de atendimento presencial ao público. Os atendimentos estão sendo feitos mediante agendamento com a unidade judiciária e limitado por dia à quantidade de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) disciplinou o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o cadastramento e a tramitação de feitos durante os plantões judiciários da Justiça Estadual potiguar. A Portaria Conjunta nº 42/2020 considera o calendário de implantação, no 1º Grau de jurisdição, do
Para dar mais efetividade às medidas protetivas proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) editaram a Orientação Conjunta nº 34/2020, que versa sobre
Os preparativos para a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que este ano será realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, seguem intensamente no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). E, com a pandemia da Covid-19, uma mudança será perceptível aos participantes,
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