Seguem até segunda-feira (14/9) as inscrições para a participação no I Webinário Paraibano – Cuidado em Rede: Política para as pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O evento, no formato virtual, será nos dias 14, 16 e 18 deste mês e é fruto da ação do Grupo
Acompanhando outros setores da economia e da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) instituiu, por meio da Resolução GP/CR nº 03/2020, o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, com o objetivo de retomar atividades que dependam da presença física, mantendo também o foco na
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) será tema de painel promovido pela Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar (EJM) do Rio Grande do Sul (TJMRS) nesta sexta-feira (11/9), a partir das 14h. O evento ocorrerá em modo remoto e terá transmissão pelo site e página do
O superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Luiz Audebert Delage Filho, acompanhado do superintendente adjunto, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, fizeram em 3 de setembro sua primeira visita, na atual gestão, ao museu instalado no Palácio da Justiça Rodrigues Campos, no
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) publicou na terça-feira (8/9) o Ato Conjunto n° 12/2020, que disciplina o atendimento por videoconferência a advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos estados e dos municípios e das partes no exercício
No âmbito da jurisdição abrangida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que inclui os estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, foram distribuídos, entre maio e o início de setembro deste ano, 18.975 processos sobre o auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982/2020.
Além de novas instalações físicas, com a reforma em andamento, o Museu do Supremo Tribunal Federal (STF) também tem um novo local para a exibição de sua coleção: a internet. A partir de agora, todo o acervo histórico-cultural do STF está disponibilizado virtualmente, por meio de um hotsite. Acesse o
Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio (2020/2022). A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (10/9), em sessão solene da Suprema Corte, transmitida
Fortalecer políticas públicas de proteção à infância, juventude e famílias, com a criação de fluxos e estratégias. Este é o objetivo do acordo de cooperação técnica assinado na quarta-feira (9/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Cidadania. A cooperação prevê a realização de pesquisas, avaliações, debates,
Os resultados e impactos do programa Justiça Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para superar desafios estruturais no sistema prisional e no sistema socioeducativo, estão agora disponíveis em uma série de publicações em formato on-line. Os seis produtos abordam diferentes aspectos do programa executado em parceria com o Programa das
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