A edição deste ano do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, anualmente, desde 2004, mostra que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cresceu, significativamente, nos índices de produtividade de magistrados e de servidores em 2019, em
Seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a pandemia do novo coronavírus e diante do abrandamento do quadro de saúde pública envolvendo a proliferação do contágio pela Covid-19 no estado, o Judiciário tocantinense retoma as atividades presenciais, com um percentual de 25% dos usuários internos, a partir
A etapa preliminar do restabelecimento das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Minas Gerais será iniciada na segunda-feira (14/9). É o que estabelece a Portaria Conjunta nº 223, editada em 3 de setembro pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3). A retomada gradual dos serviços presenciais está
O juiz diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre (RS), Márcio André Keppler Fraga, expediu a Portaria nº 14/2020-DF para suspender os prazos processuais dos processos físicos no dia 4 de setembro e entre os dias 14 e 18 de setembro. O expediente externo fica mantido. No documento, o
Com quase um ano e seis meses de estrada no Amapá, o Programa Justiça Presente já demonstra impactos robustos em sua implementação. A afirmação é de seu coordenador local, Rogério Guedes, que garante que mesmo com os obstáculos impostos pela pandemia do novo coronavírus os diversos eixos da iniciativa não
Considerando que a Meta Nacional 9 de 2020, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), exige a criação de um plano de ação sobre tema relacionado a um dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 e seu integral cumprimento dentro do exercício, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) elaborou
Um homem acusado de destruir 5.860 hectares de floresta nativa na região amazônica, sem autorização do órgão ambiental, foi condenado pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e à recuperação da área degradada nos termos a serem definidos
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) publicou a cartilha on-line “LIBRAS: iniciando o contato com a comunidade surda”, que está disponível no site do tribunal. “A inclusão dos surdos passa pelo reconhecimento não tanto de uma deficiência mas de uma diferença, que se expressa, inclusive, na utilização de
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprimorou a transparência da Corte unificando as estatísticas de prestação jurisdicional em um único espaço. Por meio do endereço http://portal.stf.jus.br/estatistica, é possível consultar as informações públicas de modo intuitivo e amigável, em formato de dados abertos e atualizados sem intervenção manual. A novidade resulta da ação
Os Tribunais de Justiça do Pará (TJPA) e de Goiás (TJGO) firmaram parceria para o uso da inteligência artificial na identificação e agrupamento de processos. Por meio de um projeto piloto, os dois tribunais farão a integração do programa de Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural (Berna), desenvolvido pelo
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