O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até segunda-feira (14/9) o prazo para que os órgãos do Judiciário informem o grau de maturidade em gestão, governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. O prazo anterior vencia hoje (10/9). O iGovTIC-JUD é o indicador que permite aferir essa maturidade,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço ao desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar 0006922-57.2018.2.00.0000 ocorreu na 57ª Sessão Extraordinária, realizada na
A pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Janaúba, a Justiça determinou que o Detran-MG veicule em seu site os valores devidos pela estadia de veículos nos pátios de apreensão, observando o conteúdo da decisão liminar proferida na ação civil pública 0351.16.000775-0, sob pena de multa diária de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lançam na próxima terça-feira (15/9), a maratona CNJ Inova. O projeto une ciência de dados e inteligência artificial para criar soluções que reduzam o número de processos judiciais, ampliem a transparência, desenvolvam mecanismos de controle e
Ciente da necessidade de dar máxima proteção e efetividade ao princípio da dignidade humana e a todos os direitos fundamentais, além de dar prioridade ao tratamento isonômico aos usuários dos serviços judiciários, seus membros, servidores, terceirizados e estagiários, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) informa às
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Distrito Federal (GDF) se abstenha de utilizar nova metodologia de contabilidade dos casos e óbitos decorrentes da pandemia da Covid-19 e retome, imediatamente, a divulgação dos dados na forma utilizada até 18 de agosto de
O ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira (10/9), às 16h, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) 2020-2022. A sessão solene tem previsão de 1h30 de duração e contará com interpretação em Libras. A transmissão, ao vivo, será feita pelos canais oficiais
Uma portaria publicada pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) na terça-feira (8/9) determinou a prorrogação da suspensão de todos os serviços de atendimento ao eleitor nos cartórios e centrais de atendimento em Alagoas até o dia 11 de setembro. A decisão, preventiva à segurança e saúde de
Celebrar os 90 anos da casa da Justiça por meio de memórias. Este é o objetivo da exposição fotográfica virtual “A história em imagens: 90 anos do Palácio da Justiça de Pernambuco” que teve início na terça-feira (8/9). No álbum comemorativo, a sociedade tem acesso a imagens que contemplam desde
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) firmou em 3 de setembro mais uma parceria com a Operação Acolhida do Exército Brasileiro. Foi assinado pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Mozarildo Cavalcanti, e o comandante da ação humanitária, general Antonio Barros, o Termo de Cooperação Técnica que permitiu a doação
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