A primeira etapa do projeto de implantação do PJe criminal no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que contempla unidades que hoje utilizam o sistema SAIPRO, alcançou o quinto grupo, formado por 22 comarcas. Os respectivos Decretos Judiciários foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (10/9). As comarcas
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), após reunião de avaliação feita pelo Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Judiciário (CORAP), editou nova Portaria n° 1313/2020, que estabelece a prorrogação do regime de Plantão Extraordinário. A medida ficará em vigor durante o período em que as Comarcas estiverem
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), por meio da 11ª Zona Eleitoral de Cacoal, firmou parcerias com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO/NAPNE/Cacoal), Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Associação de Surdos de Cacoal (APASA) para efetivar acessibilidade aos eleitores com deficiência. O projeto “Acessibilidade eleitoral: Votar é meu
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) precisou se reorganizar para seguir prestando seus serviços aos jurisdicionados durante a pandemia da Covid-19. Para isso, estabeleceu, já em abril, a realização de conciliações por videoconferência em todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejuscs).
Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça – Recomendação CNJ nº 70, de 7 de agosto de 2020 – orienta os tribunais brasileiros a regulamentarem o atendimento virtual a advogados, procuradores, defensores públicos e membros do Ministério Público do estado no período da pandemia da Covid-19. No Tribunal de Justiça do
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho passou por atualizações no Tribunal Superior do Trabalho e em vários Tribunais Regionais do Trabalho no último fim de semana. A versão 2.5.8 do sistema traz diversas melhorias e novas funcionalidades, entre elas a criação dos chamados chips para mostrar todas
A integração das plataformas tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reduzir o tempo de cumprimento das decisões judiciais em ações que envolvem o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. O INSS é um dos principais litigantes do Brasil, envolvido em 8
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo firmaram termo de cooperação técnica para regulamentar o acesso da instituição paulista ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O SEEU é a ferramenta de gestão da execução penal escolhida como política judiciária nacional pelo
Curso virtual de formação iniciado na terça-feira (8/9) é mais uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional da Magistratura (ENFAM) com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento de competências por magistrados e demais atores do sistema de justiça para a implementação e expansão da Justiça
A Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou nesta quarta-feira (9/9) o Processo de Contas do CNJ referente ao exercício de 2019. A Secretaria se manifestou pela regularidade dos atos de gestão dos responsáveis, encaminhando seu posicionamento ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do
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