O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 57ª Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (8/9), a regulamentação, pelos tribunais, do direito à compensação por assunção de acervo. Os conselheiros aderiram à recomendação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram nesta terça-feira (8/9) acordo de cooperação técnica para permitir o compartilhamento de dados e informações do DataJud, sistema de gerenciamento de dados estatísticos do Poder Judiciário, com os tribunais regionais federais (TRFs). O acordo foi assinado
Foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação do banco de dados em que todas as medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica no país deverão ser registradas. O sistema integrado de informações foi aprovado, por unanimidade, na 57ª Sessão Extraordinária do
Em sua sessão de despedida da presidência do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (8/9), o ministro Dias Toffoli apresentou os resultados do programa Justiça Presente, iniciativa de sua gestão para superar desafios históricos nas prisões brasileiras e no sistema socioeducativo. O programa foi iniciado em janeiro de 2019 com
Foi lançada nesta terça-feira (8/9) a versão em língua portuguesa da obra “Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, em uma iniciativa que aproxima a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) dos profissionais do direito e da sociedade brasileira. A obra, editada originalmente em espanhol, foi organizada e
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) iniciou o procedimento de digitalização de todos os processos físicos existentes, cíveis e criminais, de primeira e segunda instância, em uma iniciativa única no órgão. A equipe da Gestão Documental, conforme determina a Portaria nº 43/20, art. 23, está atuando diretamente na
Concretizando um sonho antigo da unidade que se consolida em tempos de pandemia, o Núcleo do Centro de Memória (NCEM) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) entregou em agosto o “Museu Virtual da Justiça Eleitoral do RN“ e o “Museu Virtual Alzira Soriano”. O trabalho foi
As questões éticas e de governança envolvendo a produção e o uso de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, reguladas pela Resolução CNJ nº 332/2020, foram tema do webinar promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (4/9) e que atraiu cerca de 600 participantes. Editada no último dia
Os desafios da governança na utilização de inteligência artificial (IA) nas atividades jurídicas foram temas do webinar “A Resolução nº 332 e a Ética na produção e uso da I.A no Poder Judiciário”. O encontro foi promovido virtualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sexta-feira (4/9). Leia também: Inteligência
Mais de 920 profissionais se inscreveram para participar da Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes, promovida pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (Ceajud/CNJ). As aulas começaram na última semana
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