Desde a decretação de estado de calamidade pública no país em função a pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem tomando medidas para preservar a saúde de magistrados, servidores e do público em geral e, ao mesmo tempo, garantir a prestação dos serviços jurisdicionais. Norteada por
O Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado no final de agosto, apontou que o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22), com jurisdição no Piauí, alcançou o índice de 100% no IPC-Jus, pelo segundo ano consecutivo. O IPC-Jus, índice que varia de 0% a
A segunda turma da série de webinários sobre o PJe-Calc está programada para esta terça-feira (8/9). Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), a capacitação sobre o sistema de cálculos trabalhistas apresenta suas funcionalidades básicas para
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) disponibilizou dois manuais relativos às Eleições 2020: o “Pode X Não Pode da Propaganda Eleitoral” e o “Guia Rápido da Propaganda Eleitoral”. Destinadas a públicos específicos, as duas publicações apresentam, de forma detalhada, as mais relevantes permissões e as principais
O desembargador Paulo Barros da Silva Lima, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), determinou na quinta-feira (3/9) que os agentes penitenciários se abstenham de paralisar qualquer de suas atividades no sistema prisional do estado. Os policiais penais devem garantir, em especial, a continuidade das audiências, retomada das visitas e
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) passa a ter 30% de seus servidores atuando nas unidades e a atender o público presencialmente a partir do dia 14 de setembro. Essas são as principais mudanças que ocorrem com o início da Etapa Amarela da Justiça estadual, definido pelo Ato Normativo
Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal devem se inscrever entre terça-feira (8/9) e sexta-feira (11/9) para participar da seleção. As inscrições de práticas nas categorias Tribunal e Juiz Individual devem ser apresentadas por meio do Portal CNJ de Boas Práticas, também até o dia 11 de setembro.
Portaria expedida pela direção do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, ligado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) ampliou os canais de comunicação em atos processuais por meio eletrônico. Foram instituídas como rotinas de trabalho citações, intimações e notificações por meio eletrônico. Preferencialmente, os oficiais
A Corregedoria-Geral (Coger) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na sexta-feira (4/9) capacitação com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para conhecer melhor o PJeCor (Processo Judicial eletrônico Correicional). A ferramenta, criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, substituirá em breve o
Na sexta-feira (4/9), o Serviço Médico do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou testes para o novo coronavírus em servidores que deverão retornar ao trabalho presencial na segunda etapa do Plano de retorno Gradual da Justiça. De acordo com o chefe do setor, enfermeiro Edinaldo Siqueira “a testagem, que
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