Na quinta-feira (2/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) respondeu à consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral sobre a Covid-19 durante as eleições 2020. A relatoria do processo ficou a cargo da juíza Ouvidora Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Da consulta constavam cinco indagações: 1) Atos de propaganda eleitoral
A Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará seleção de artigos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de outubro a dezembro de 2020. Serão aceitos textos inéditos, originais e que tratem de temas relacionados ao Direito do Trabalho ou a campos correlatos
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6538) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar mais uma lei estadual que impede a interrupção da prestação dos serviços privados dos planos de saúde em decorrência
“O Supremo Tribunal Federal está atento às demandas dos LGBTI+ por respeito, tratamento isonômico e inclusão social, conforme ilustram os vários julgamentos tomados por esta Corte, lastreados na dignidade da pessoa humana e no direito à igualdade”, declarou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi eleito na terça-feira (1/9), por unanimidade, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele substitui o ministro Og Fernandes, que deixa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o fim do seu mandato. Salomão tomou posse como membro efetivo do TSE em
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de setembro as medidas de prevenção à Covid-19. O novo prazo consta no Ato n° 3029/2020. Desde março foram suspensos todos os serviços considerados não essenciais, sendo que as atividades essenciais
Por meio da Portaria nº 93/2020, a Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), ligada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), autorizou o retorno gradual, a partir de 5 de outubro, das atividades presenciais de perícias médicas nos Juizados Especiais Federais e audiências de todas as
A Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, de 8 a 18 de setembro, capacitação on-line para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com foco no combate à desinformação nas Eleições Municipais 2020. O treinamento será feito em parceria com Facebook, Instagram e WhatsApp. O objetivo do curso
Com 16.828 audiências promovidas de janeiro a julho, os quinze Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), com jurisdição no interior paulista, garantiram o pagamento de R$ 464,94 milhões em acordos. Empregadores e trabalhadores
Os magistrados do Poder Judiciário de Alagoas, da capital e do interior, passam a contar com o apoio de equipes multidisciplinares compostas por psicólogas, assistentes sociais e pedagogas. Vinte e oito profissionais foram empossadas, na quarta-feira (2/9), em solenidade virtual com o presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), desembargador Tutmés
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
