Começa nesta terça-feira (8/9) as atividades do curso Fundamentos para Implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais. Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a capacitação vai até 19 de outubro. Vão participar magistrados estaduais e federais, promotores de justiça,
A igualdade e o combate à discriminação racial se tornaram casos de monitoramento pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. A decisão faz parte da Portaria Conjunta nº 7/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do
O projeto de gravação de audiências já conta com 198 equipamentos instalados pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), no Poder Judiciário Estadual, desde o início da implementação do projeto, no final de julho deste ano, por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo
A Justiça Federal no Pará, órgão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), retomará gradualmente suas atividades presenciais a partir desta terça-feira (8/9), após um período de quase seis meses em que as atividades foram desenvolvidas totalmente em regime de teletrabalho, em decorrência da Covid-19, doença contagiosa declarada pandemia
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), com jurisdição no Mato Grosso do Sul, está com inscrições abertas para o evento “Jovens Mediadores”, que tem como objetivo apresentar aos estudantes de Direito o ambiente de audiências de conciliação e mediação telepresencial e explicar como funciona a dinâmica dessas
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) expediu, na sexta-feira (4/9), uma Recomendação orientando as unidades extrajudiciais acerca da aplicabilidade da Lei nº 5.220/2020, que reduziu em 30% as taxas cartoriais relativas à regularização e transferência de imóveis no estado. A Recomendação 01-2020/CGJ-AM orienta
O Projeto Universidade Amiga da Justiça Eleitoral, lançado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, já conta com 46 universidades parceiras distribuídas em diversas cidades do estado. A parceria estimula universitários a trabalharem como mesários voluntários. Em contrapartida, eles recebem a partir de 30
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou oficialmente, na quinta-feira (3/9), em âmbito nacional, os resultados de um projeto inovador que apresenta solução inédita para o arquivamento de documentos digitais. Trata-se da integração do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) com o sistema de arquivos RDC-Arq – Repositório
Decisão do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de indenização feito por um paciente cujo resultado do exame para Covid-19 foi alterado de positivo para negativo. Para a magistrada, não ficou comprovado que houve falha do Distrito Federal na entrega do exame, o que afasta
Como forma de viabilizar a continuidade da prestação jurisdicional, a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua disponibilizou às cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza (CE) as adaptações necessárias de infraestrutura e tecnologia para a realização das sessões do júri com o uso do sistema de videoconferência. Dessa forma, foi
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
