O Conselho da Comunidade de Juazeiro do Norte, na região do Cariri cearense, entregou na última quinta-feira (16/7) produtos de higiene e limpeza para uso dos internos da cadeia pública local. O material vem dos familiares, que não podem ingressar na unidade em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Está disponível, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma pesquisa pública que busca a participação dos brasileiros para definir as metas da Justiça Eleitoral para 2021. O objetivo é tornar o processo de elaboração das metas mais participativo, procurando saber o que os eleitores pensam sobre esse ramo de Justiça Especializada e
O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares (MG) liberou R$ 109.800,00 para o município e entidades filantrópicas locais, sendo a quantia proveniente de condenação após o ajuizamento de ação civil pública em face de uma empresa de transportes. O Ministério Público do Trabalho (MPT) indicou, para receber
Com uma pauta de 21 itens, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (21/7) para a 314ª Sessão Ordinária. A reunião será realizada por meio de videoconferência, a partir das 14h. A pauta traz três atos normativos, seis pedidos de providências, três procedimentos de controle
A Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo realiza, de 23 de julho a 7 de agosto, seu primeiro mutirão de conciliação entre a União e pessoas que tiveram negado administrativamente o pedido de auxílio emergencial. A iniciativa busca resolver mais de 7 mil requerimentos judiciais apresentados
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lançou, em 14 de julho, um novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: o CEJUSC Virtual. O serviço tem o objetivo de atender cidadãos que desejam solucionar conflitos nas áreas cível ou empresarial de maneira consensual. A solicitação deve ser feita
Na quarta-feira passada (15/7), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou o isolamento domiciliar de uma moradora de Guaíra, cidade do interior do estado. Segundo informações do processo, no início de julho, a mulher realizou um teste rápido para a detecção do novo coronavírus, cujo resultado foi “reagente”. Devido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido de providências formulado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) em face do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), solicitando a observância de procedimentos legais que assegurem, ao menos, o direito de defesa e o contraditório das
O trabalho de migração dos processos físicos que tramitam na Subseção Judiciária de Araguaína (TO) para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) teve início no fim de 2019. Mas foi durante o período de Plantão Extraordinário, instituído pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) como medida de contenção do
Integrantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) participam, no dia 7 de agosto, das 8h30 às 11h30, do curso Tutelas Provisórias em Tempos de Pandemia. A capacitação será oferecida por meio de videoconferência com transmissão ao vivo em plataforma eletrônica de acesso gratuito. O curso será ministrado pelo
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