Os atores da sociedade civil, de organismos internacionais, de instituições religiosas, do governo, do parlamento e também as crianças e adolescentes que participaram do processo de elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) há 30 anos foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (14/7), durante
De 1º de junho a 9 de julho, a 1ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís (MA) realizou 114 audiências telepresenciais, por meio da plataforma Google Meet, conforme disposto no Ato do Gabinete da Presidência nº 005/2020. Durante esse período, 28 acordos foram homologados e resultaram no repasse de
A 7ª edição da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) termina nesta sexta-feira (17/7). No quarto dia de mutirão, conforme mostram os números, o ritmo de trabalho foi mantido, alcançando 21.516 baixas e 8.084 sentenças. Ao todo, o esforço conjunto das unidades judiciárias
Por meio de pesquisa aberta tanto para o público interno quanto para o externo, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) está recebendo sugestões e colaborações que serão consideradas na formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2021 O objetivo é tornar o procedimento
O Secretário de Auditoria interna do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Rui Alberto Batista da Silva foi empossado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como um dos representantes no Comitê de Governança e Cooperação do Sistema de Auditoria do Poder Judiciário, de âmbito nacional. Com um mandato bienal, foram
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) desembargador federal Vladimir Carvalho, assinou no dia 7 de julho o Ato nº 264/2020, que mantém suspensa a realização das audiências de custódia no âmbito da Corte e das Seções Judiciárias vinculadas, durante o período de restrições sanitárias decorrentes da
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou reclamação disciplinar apresentada pelo senador Alessandro Vieira contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, entendendo que a conduta indicada pelo parlamentar como possível infratora do dever de imparcialidade refere-se a matéria de cunho estritamente
No meio de uma das maiores pandemias da história, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), com jurisdição no Espírito Santo, conseguiu conquistar um recorde. Foram julgados, no mês de maio, 2.065 processos no 2º grau. Esse número representa uma quantidade de julgamentos maior que a média calculada desde janeiro
O Judiciário respondeu de forma célere às urgências impostas pela pandemia da Covid-19, assegurando a continuidade da prestação de serviços à sociedade pelo uso da tecnologia e pela mobilização dos tribunais. Assim que foi declarada a situação de calamidade pública, em março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou um
A superação dos grandes desafios contemporâneos exige compromisso com ações que interferiram na vida das pessoas, do planeta, fortaleçam a paz, promovam a liberdade e contribuam para a erradicação da pobreza. Tais premissas, que integram a Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU), foram assumidas pelo Poder Judiciário, que
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