O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) tem empregado todos os esforços, inclusive assumindo papel pioneiro nestas ações, para prevenir a contaminação pela Covid-19 de jurisdicionados, servidores, magistrados e demais operadores do direito, durante a prestação jurisdicional, mas sem perder de vista a produtividade e a retomada gradual dos atendimentos
Uma nova ferramenta está contribuindo para a celeridade do Tribunal: o Sistema de Gestão de Precedentes, conhecido como Nugep. Agora, por meio dele, será possível alimentar diariamente o Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (BNPR) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Nugep permite o controle
Cidadãos, partes em processos, advogados, integrantes do Ministério Público e associações podem participar, até 31 de julho, da pesquisa para elaboração das Metas Nacionais para 2021 no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo, com o envolvimento de
Os procedimentos corretos para o recolhimento de receitas da União na tramitação de processos judiciais estão sistematizados no Manual de Orientações sobre Recolhimentos de Receitas Relacionadas a Fundos Geridos, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O documento foi publicado em 2 de julho, no Diário Oficial da
Auxílio emergencial às pessoas em situação de hipervulnerabilidade foi o tema de seminário transmitido pela internet pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), na quarta-feira (15/7), com a participação de dois conselheiros e uma juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,
A pandemia não parou os trabalhos da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou uma agenda de atividades para o segundo semestre de 2020. Entre as prioridades dos conselheiros estão o plantão judiciário, o uso das redes sociais, a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão, proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que suspendeu o pagamento antecipado de férias, referente ao exercício de 2021, a desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão foi tomada durante a 36ª Sessão Virtual Extraordinária,
O Ministério da Saúde revogou nesta semana portaria de maio que extinguia o Serviço de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAPs). A extinção do serviços havia sido questionada por diversas instituições, organizações e especialistas, incluindo o Conselho Nacional
Há dois anos, a prática de submeter crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes a reviverem lembranças dos traumas sofridos, em processos judiciais ou administrativos, é tipificada como violência institucional, de acordo com a Lei 13.431/2017. Mesmo assim, o processo de revitimização ainda pode ser identificado em antigos modelos
Especialistas reunidos na terça-feira (14/7) no Congresso Digital 30 anos do ECA – os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado reforçaram a necessidade de que as políticas públicas deem efetividade à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre os representantes dos três poderes
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